Sessão de abertura do 2º semestre forense ocorre nesta quarta-feira (1º)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre às 19h desta quarta-feira (1º), com sessão extraordinária de julgamentos, o segundo semestre forense deste ano.

Até o momento, constam da pauta de julgamento agravos regimentais e embargos de declaração.

As sessões plenárias ordinárias jurisdicionais e administrativas do TSE ocorrem todas as terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, a partir das 9h.

A partir desta quarta-feira voltam a vigorar os prazos processuais, que ficaram suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme estabelecido pela Portaria TSE nº 541, de 28 de junho de 2018. As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979.

EM/RR