Bolsonaro promete Ministério da Economia, BC independente e privatizações
O programa de governo do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, divulgado nesta terça-feira, 14, formaliza a guinada liberal do deputado, cujos votos em 27 anos de Câmara sempre foram muito mais chegados a estatismo e protecionismo do que a privatismo e livre mercado, tão prezados na cartilha rezada por seu guru econômico, Paulo Guedes.
Uma das 81 páginas do documento trata especificamente do “liberalismo econômico”. “Graças ao Liberalismo, bilhões de pessoas estão sendo salvas da miséria em todo o mundo (…) o Liberalismo reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades”, exalta o manual do possível governo Bolsonaro.
Outras dezoito páginas do plano de voo do presidenciável são destinadas às medidas econômicas pretendidas por ele – ou melhor, por Guedes, o “Posto Ipiranga” – em um “governo liberal democrata”. São enumeradas propostas de um superministério da Economia, independência do Banco Central, privatizações de estatais, manutenção do chamado “tripé macroeconômico”, reforma da Previdência e até mesmo uma inusitada carteira de trabalho de capa verde e amarela, que “prevalece sobre a CLT”.
BC independente, mas ‘alinhado’ a Ministério da Economia
Conforme o documento divulgado hoje, as atribuições atuais dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio, além da Secretaria Executiva de Programa de Parcerias e Investimentos, serão condensadas no Ministério da Economia, que também terá como subordinados os bancos estatais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O nome para a superpoderosa pasta não aparece no programa, mas já está escolhido: o próprio Paulo Guedes.
Além do superministério, o outro dos “dois organismos principais” da área econômica no governo de Jair Bolsonaro seria o Banco Central, “formal e politicamente independente”, mas “alinhado” ao Ministério da Economia.
Entusiastas da independência do Banco Central alegam, entre outros pontos, que ela impede interferências do Executivo e pressões políticas na política monetária do país; seus detratores costumam alegar que quem deve ditar os rumos da economia é um governo eleito pelo povo, e não técnicos.
Ainda sobre o BC, cujo atual presidente, Ilan Goldfajn, já teve a permanência sugerida por Guedes, o programa de Bolsonaro prevê “mandatos fixos” à diretoria. O documento também defende a manutenção do regime de câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, o “tripé macroeconômico”, implementado no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
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