JUDICIÁRIO – Novo presidente disse que o STJ virou uma anomalia de 3ª instância

O mineiro tricordiano João Otávio de Noronha, de 63 anos e há 16 ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde chegou após carreira no Banco do Brasil, foi empossado na última 4ª feira (29.ago.2018) como presidente do STJ. A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como vice-presidente da Corte. 

Os ministros ficarão nos cargos até 2020 e comandarão o Conselho da Justiça Federal em substituição à ministra Laurita Vaz e ao ministro Humberto Martins. 

João Otávio de Noronha mencionou em seu discurso (leia íntegra),  a demora na finalização de processos, disse que há uma “banalização da caricatura de um Judiciário atrasado” e criticou o excesso de peças levadas para as Instâncias superiores.

“Essas deficiências desencadeiam outra anomalia: a transformação dos tribunais superiores em cortes de terceira Instância, tantos são os recursos que asfixiam seu regular funcionamento”, falou.

O ministro ainda disse que as instituições do Estado não são “empresas em regime de mercado”, apesar de se ouvir que o Brasil está “em liquidação”.

“Espoliado de sua esperança, o brasileiro ainda escuta por aí a notícia de que o Brasil está em liquidação. Mas as instituições do Estado não são empresas em regime de mercado”. 

A cerimônia de posse foi realizada no STJ, em Brasília. Entre os presentes estavam o presidente Michel Temer, a presidente do STF, Carmen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, e diversos ministros do STF.

QUEM SÃO

João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em Três Corações (MG), completou 63 anos neste último dia 20 de agosto.

Foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Também foi corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já a ministra Maria Thereza de Assis Moura tem 61 anos de idade e é natural de São Paulo. Integra o STJ desde 2006.

Foi diretora-geral da Enfam e ocupou os cargos de ministra e de corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Noticiastudoaqui.com