Celso de Mello decidirá se Agripino Maia virará réu pela 2ª vez no STF

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a análise do recebimento de uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) depois de 1 empate por 2 votos a 2 na sessão desta 3ª feira (5.jun.2018).

Os ministros aguardarão o voto de desempate do decano Celso de Mello, ausente na sessão. O caso será retomado na semana que vem.

Até o momento, o relator, Ricardo Lewandowski, votou para aceitar a denúncia contra o congressista e abrir uma ação penal na Corte. Ele foi acompanhado pelo presidente da Turma, Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes divergiu e votou pela rejeição da peça, foi seguido por Dias Toffoli.

Também é alvo da investigação a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (PP). Ela é a atual prefeita de Mossoró (RN). Todos os 4 ministros que votaram até agora decidiram pelo arquivamento da denúncia contra ela.

A PGR (Procuradoria Geral da República) sustenta que Agripino, na condição de senador e presidente do DEM, recebeu vantagens indevidas de R$ 1,15 milhão para executar contrato de inspeção veicular ambiental em Natal. Ele teria recebido ajuda da ex-governadora.

O congressista já responde a uma ação penal no STF. A 1ª Turma recebeu denúncia contra o senador e presidente do DEM em dezembro do ano passado. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o senador recebeu propina na construção do estádio Arena das Dunas em Natal, uma da sede das Copas do Mundo de 2014.