Rondônia e mais seis Estados aumentam alíquota do ICMS sobre o diesel

PORTO VELHO: O governo do Estado de Rondônia entrou na contramão do atual momento vivido pelo Brasil inteiro que é a redução de impostos para viabilizar a baixa no preço dos combustíveis e aumentou a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel no estado. Isso fez com que o produto aumentasse R$ 0,10 (dez centavos) por litro na bomba, para o consumidor final, prejudicando a expectativa de redução de R$ 0,46, negociado entre o governo federal e os caminhoneiros.

Segundo a tabela de referência Confaz, em vigor desde o dia 1º de junho, o preço do diesel foi elevado também nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Tocantins. A maior alta foi em Alagoas, onde o preço de referência aumentou R$ 0,22, seguida por Tocantins, com aumento de R$ 0,17 por litro e Acre, com elevação de R$ 0,14.

Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados. Destes estados, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46. Em SP, a queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução de R$ 0,08.

Os estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal, não mudaram os preços de referência do diesel para essa 1ª quinzena de junho, na comparação com a tabela que estava em vigor antes da greve dos caminhoneiros.

A alíquota de ICMS sobre o diesel varia entre os estados e tem como base de cálculo o Preço Médio Ponderal Final (PMPF), fixado a partir de pesquisas e cujo valor é publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a cada 15 dias.

Na véspera, a Plural, associação que representa as maiores distribuidoras de combustíveis, afirmou que levantamento feito pela entidade mostrou que dentre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal,apenas em São Paulo e no Espírito Santo o desconto no preço do diesel nos impostos de combustíveis chegou ao total de R$ 0,46 anunciado pelo governo.