Prefeitura amplia calendário de audiências para discutir a Lei Orçamentária
A Prefeitura de Porto Velho vai estender a programação de audiências públicas para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O próximo encontro será realizado na quarta-feira,13, no auditório do IFRO, na Avenida Jorge Teixeira. Além dessa, ainda terão mais duas audiências.
Para que a população possa participar ativamente do processo, o prefeito Hildon Chaves orientou a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), que está promovendo o debate, a realizar esses dois últimos encontros no horário noturno. O local será divulgado em breve.
As primeiras edições ocorreram na parte da manhã. “Notamos que muita gente queria participar, mas não podia devido ao trabalho, por isso decidimos mudar o horário para a noite para que todos tenham oportunidade de opinar sobre um assunto tão importante para o Município”, explicou o prefeito.
O último encontro aconteceu no dia 08 deste mês, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro JK. Na ocasião a população pode sugerir eventuais proposições para o exercício de 2019, focando na elaboração e estruturação da LOA.
Ao todo, já foram promovidos quatro encontros, atendendo, assim, ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Comdecom
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