Em Pimenta Bueno, Justiça do Trabalho soluciona ação em pouco mais de uma hora após o pedido
Uma hora e 16 minutos. Essa foi a duração de um processo na Justiça do Trabalho desde o seu ingresso até a sua solução final, que tramitou na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno (RO), no último dia 2.
R.K. procurou a unidade trabalhista onde relatou que não conseguiu êxito na habilitação ao seguro-desemprego, após ser demitida sem justa causa em fevereiro deste ano da empresa Real Boi Distribuidor Eireli EPP, que já encerrou as atividades no município de Espigão D'Oeste (RO), sendo que os responsáveis não foram encontrados.
A ex-empregada teve seu benefício negado pois as guias CD/SD que recebeu da empresa eram de papel, sendo que a exigência é que sejam encaminhadas de forma eletrônica à unidade de captação dos documentos. Dessa forma, solicitou ao Juízo a expedição do Alvará para habilitação ao seguro-desemprego.
Após a Secretaria da Vara registrar a atermação na forma de jurisdição voluntária, ou seja, onde o interessado procura o judiciário para obter determinada decisão para obtenção de determinada medida, sem caracterizar um litígio, R.K. foi encaminhada para audiência com o processo já instaurado junto ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Na ocasião, a juíza do Trabalho Titular, Consuelo Alves Vila Real, reconheceu que a empresa forneceu a documentação incorretamente, prejudicando a trabalhadora. Dessa forma, julgou procedente o pedido onde determinou a habilitação da reclamante junto ao SINE para fins de recebimento das parcelas do seguro-desemprego.
A magistrada concedeu à reclamante, ainda, os benefícios da justiça gratuita, isentando-a do pagamento de R$ 10,64, mínimo legal, referente às custas processuais.
(Processo nº 0000122-29.2018.5.14.0111)
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região
Noticias da Semana
* SEM JUSTIÇA, SEM FREIOS - Com PCC focado em tráfico internacional, CV amplia poder sobre estados
* MINHA SORTE HOJE - Confira a previsão de hoje (22/10) para seu signo
* 'SHOW DA XUXA' - Acusado de matar padrasto se entrega na Homicídios
* EMPREGO E TRABALHO - Sine Porto Velho oferece oportunidades de emprego nesta terça-feira (22)
* RAIOS E TROVOADAS EM RO - Ainda vem chuva por aí: dia será marcado por pancadas e tempo encoberto
* LÍNGUA DE FOGO – Reta final do 2º turno em Porto Velho; qualquer escorregão pode ser fatal
* UTILIDADE PÚBLICA - Confira as vagas da semana no Sine Municipal de Porto Velho
* UTILIDADE PÚBLICA - Campanha de Vacinação contra gripe entra na última semana em Porto Velho
* ANTI-CRISTÃ - Kamala após pessoas exaltarem Jesus: “Estão no comício errado”