Blitz do MP e Procon em supermercados acaba com limitação da venda de alimentos
A corrida aos supermercados, desencadeada pelo desabastecimento de combustíveis e fechamento de rodovias, levou fiscais do Procon, acompanhados da promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima a vários supermercados e postos de combustíveis nesta sexta-feira, averiguando denúncias de abusos nos preços e limitações de venda de produtos alimentícios, o que é proibido por Lei.
Foram constatadas irregularidades nos supermercados Gonçalves e Irmãos Gonçalves, que afixaram placas limitando a venda de mercadorias.
A promotora esclarece que não há motivo para pânico e muito menos para que exista limitações de venda. “Estamos apurando denúncias de aumentos abusivos de preços, limitação de mercadores, de bens essenciais. Não pode haver limitação de quantidade para não haver pânico. Estamos recebendo denúncias em diversos canais, site, telefone. E sobre as limitações não há necessidade nesse sentido”.
No supermercado Gonçalves na Zona Sul, as placas com limitações foram retiradas durante a blitz.
Denúncias:
Casos de valores abusivos ou instalação de cartazes ou anúncios limitando a quantidade de produtos a serem adquiridos podem ser informados para os seguintes canais de comunicação: diretoria@procon.ro.gov,br ou 3216-1026. As denúncias também podem ser feitas por meio do site do Ministério Público: www.mpro.gov.br, por meio da Promotoria de Consumidores, ou enviar e-mail para a Ouvidoria no endereço: ouvidoria@mpro.mp.br ou 3216-3700.
Confira o vídeo:
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