AROM – Recomenda que prefeitos decretem Situação de Emergência

A Associação Rondoniense de Municípios – AROM, expediu documento aos prefeitos dos 52 municípios do estado, orientando para que decretem Situação de Emergência diante das dificuldades que enfrentam para dar conta dos serviços essenciais em função da greve dos caminhoneiros.

A entidade dos gestores municipais elaborou e expediu a Nota Técnica nº 03-2018. O objetivo do ato é contribuir com as prefeituras no enfrentamento do caos que ainda persiste, principalmente no interior do estado.

No documento, a entidade aponta o cabimento jurídico e as possibilidades de se reconhecer a situação excepcional, para que serviços essenciais sejam mantidos, ou em caso de não serem ofertados, que não haja penalização aos administradores.

O desabastecimento de combustíveis Brasil a fora gerou e ainda está gerando uma cadeia de danos com reflexos no momento atual e futuro às administrações municipais.

Em Rondônia, os prefeitos e prefeitas estão aflitos com a falta de diesel e gasolina para funcionar a frota de veículos, principalmente para os transportes de pacientes e de estudantes, além das obras, limpeza e coleta de lixo das cidades.