Alerj aprova redução do ICMS do diesel

Antes de ser aprovado pelo plenário, o projeto chegou a ser retirado de pauta porque parlamentares apresentaram emendas propondo que a diminuição da alíquota alcançasse outros combustíveis. No fim, o texto foi aprovado prevendo a redução do imposto sobre o diesel no RJ de 16% para 12%.

De acordo com representantes da Secretaria da Fazenda, caso a emenda que incluía outros combustíveis fosse aprovada junto com o projeto, o prejuízo aos cofres públicos poderia passar de R$ 1 bilhão por ano. Por isso, o próprio Poder Executivo pediu a retirada da proposta de pauta. Momentos depois, o texto voltou ao plenário e foi aprovado.

Com o risco de o projeto não ser votado, os deputados combinaram entre si que não colocariam nenhuma emenda que tratasse sobre alíquota de outros combustíveis. As únicas modificações no texto votadas e aprovadas foram as seguintes: 

• Governo Federal arca com eventual dívida causada por queda de arrecadação com a queda do ICMS do diesel
• Autoriza o governo a pagar ICMS com 15 dias de atraso
• Autoriza o governo a retirar a Cedae da garantia do empréstimo de R$ 3 bilhões já obtido pelo Estado 

Incluídas no projeto, as três emendas precisam, agora, passar pela sanção do governador. As duas últimas, que são "autorizativas", não obrigam o governo a colocá-las em prática — servem apenas como uma sugestão.

A da Cedae, particularmente, foi comemorada por servidores da companhia, mas o que se fala nos bastidores é que dificilmente será sancionada por Pezão. Na próxima semana, a Alerj deve votar a inclusão do gás de cozinha na cesta básica.

G1