INJUSTIÇA: Soldados da Borracha morrem na Amazônia enquanto ex-combatentes recebem mais de R$11 mil
No caso específico de RO, o número de pensionistas atinge à casa de 1.006, cujo valor da pensão é de R$ 1.908,00
Sem apoio e incentivo advindos dos poderes público e político brasileiros, a cada dia se tem a triste notícia que está diminuindo o número de soldados da borracha e seringueiros vivos na Amazônia Ocidental Brasileira.
Dados do Sindicato dos Soldados da Borracha, em Rondônia, atestam que, o número de mortes por doença ou acidentes dentro de casa é muito grande. “A maioria desses trabalhadores é vítima de quedas bruscas em banheiro, calçadas ou perde a vida em acidentes de trânsito”, informou o presidente José Romão Grande, 96 anos.
Segundo ele, “extrato emitido pelas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mostra que 3.495 soldados da borracha recebem pensões no País”. Desse total, 354 no Estado de Rondônia. Além de dependentes que somariam 6.241 nos grupos contemplados pela Previdência no País.
No caso específico de Rondônia, o número de pensionistas atinge à casa de 1.006, cujo valor da pensão é de R$ 1.908,00 acrescidos de um número não revelado de indenizações pagas em virtude de direitos repassados pelos beneficiários após o falecimento.
Porém, com a consulta feita, em Brasília, pelo vice-presidente do SINDSBOR, George Telles (Carioca), no Brasil o total das indenizações chega a 5.031 no Brasil. Em Rondônia, apenas 1.021 recebem o benefício.
Enquanto isso, por não terem sido reconhecidos como combatentes da Segunda Guerra Mundial (1939-45), os soldados da borracha e seringueiros enquadrados nas planilhas da Previdência como tal, “receberam indenizações e pensões abaixo do que recebem os Pracinhas do Rio de Janeiro e São Paulo, que somam até seis salários”.
De acordo com Carioca, o Ministério da Guerra na era Getúlio Vargas, era responsável pela convocação, recrutamento e o envio de nordestinos para explorar seringais da Amazônia em troca de emprego, renda e indenizações após o fim da guerra.
Ele afirma que ao final do grande conflito, passados mais de 70 anos, o que esse homens que vieram do Nordeste para a Amazônia ganham praticamente nada. “Hoje até alfaiates militares têm sido melhores contemplados com soldos milionários para os padrões da época”, disse.
No contraponto, o dirigente do SINDSBOR revelou os ex-combatentes recebem salários acima de R$ 11.200 mil, em média. Para essa categoria, as Forças Armadas conseguiu aprovar no Congresso, uma legislação que permitiu a aposentadoria excepcional e a anistiados.
“Isso se transformou em negócio lucrativo, enquanto aos soldados da borracha e seringueiros da Amazônia, mesmo tendo sido vítimas da guerra, no passado, o governo não abriu mão de igualar os salários nos dois casos”, observou José Romão Grande.
DIREITOS NEGADOS – Convocados, recrutados e treinados por ordem de Getúlio Vargas, o Ministério da Guerra, assumira, à época, a responsabilidade, em nome do Estado Brasileiro, pela segurança, saúde e o emprego dos soldados da borracha. Nos dois casos, as leis só repararam erros do passado aos militares e não abriram nenhuma possibilidade para a concessão de benefícios aos soldados da borracha.
Historicamente, apesar das ações impetradas nos tribunais nos Estados e em Brasília, que buscam a equiparação salarial e à validade de direitos a atendimento de saúde e internação em hospitais das Forças Armadas (em Porto Velho é o Hospital da Guarnição), os soldados da borracha e seus dependentes, continuam impedidos de obter esses serviços.
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