Membros e servidores do MP-BA são capacitados pelo TCE-RO sobre contabilidade investigativa

Gerou grande interesse e repercutiu positivamente a abordagem feita pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do conselheiro-substituto Omar Pires Dias, sobre contabilidade pública investigativa, durante capacitações voltadas a agentes públicos da Bahia, mais precisamente do Ministério Público (MP-BA), contando ainda com participantes de outras instituições convidadas. 

A participação do TCE de Rondônia no evento se deu após solicitação feita pela Procuradoria-Geral do MP baiano, sendo deferida pela Presidência do TCE-RO, com o conselheiro-substituto Omar Dias ministrando as capacitações no município de Juazeiro (interior do estado), nos dias 16 e 17 de agosto, e na capital baiana, Salvador, dias 23 e 24 de agosto. A coordenação das atividades foi do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP-BA). 

Ao longo do curso, o conselheiro-substituto utilizou exemplos práticos para mostrar como deve ser o procedimento em investigações que têm como fundamento informações relativas às demonstrações contábeis: “Por meio da coleta de dados podemos mostrar evidências de crime financeiro em relatórios contábeis”, explicou, acrescentando que, desse modo, é possível responsabilizar e expor esquemas utilizados para fraudar o patrimônio público. 

Estudioso das temáticas envolvendo a contabilidade investigativa ou contabilidade forense (como também é conhecida), inclusive com obra publicada, Omar Pires Dias enalteceu o esforço e o comprometimento do MP-BA em promover a parceria com o TCE-RO e possibilitar aos seus agentes públicos adquirir esse conhecimento, a fim de fazer frente aos novos tempos, os quais impõem a exigência de protocolos de controle e prevenção ainda mais assertivos, todos devidamente ancorados na legislação vigente. 

NOVAS CAPACITAÇÕES 

Ainda dentro da temática contabilidade pública investigativa, mas com foco na área de controle externo, será ministrado pelo conselheiro-substituto Omar Pires Dias, representando o TCE-RO, curso no Mato Grosso do Sul voltado aos servidores do TCE-MS. 

Nesse caso, a solicitação foi feita pela Presidência do Tribunal de Contas daquele estado e direcionada à Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE rondoniense, com fundamento em diretriz nacional visando o aperfeiçoamento institucional dos órgãos que integram o Sistema de Controle Externo Nacional. A capacitação ocorrerá nos dias 24 e 25 deste mês, em Campo Grande (MS). 

Outra demanda oportunizada pela Escon terá como público-alvo os servidores da área de controle externo do próprio TCE-RO, que poderão participar de curso sobre esse assunto, previsto para o próximo mês de novembro, em Porto Velho.