Governadores vão a Brasília discutir inclusão na Previdência

Ao mesmo tempo em que todos os governadores querem incluir os estados na reforma, muitos discordam sobre o texto que deve ser aprovado

Às vésperas da entrega do tão esperado relatório da comissão especial da Previdência, que deve ser feita na próxima quinta-feira pelo relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), 27 governadores dos estados da federação e do distrito federal se reúnem em um fórum para debater o tema em Brasília. O encontro desta terça-feira, 11, promete expor um racha entre os chefes dos executivos estaduais.

Ao mesmo tempo em que todos os governadores querem incluir os estados na reforma, muitos discordam sobre o texto que deve ser aprovado, o que pode colocar em xeque a validade da proposta enviada pelo governo para os estados e municípios. Segundo o G1, apenas Amapá, Rondônia e Tocantins fecharam os primeiros quatro meses do ano com as contas de aposentadorias no azul. Os demais estados tiveram déficit de 20,7 bilhões de reais, um aumento de 15% em relação ao início de 2018. 

Caso o fórum desta terça-feira não firme um acordo para manter os servidores estaduais e municipais na reforma, conforme o texto enviado pela equipe econômica, cada estado e município teria que apresentar seu próprio sistema previdenciário. Devido a isso, o mais provável é que os governadores assinem um pacto por uma só previdência, mesmo após as divergências que a pauta tem feito emergir nos últimos dias.

Mesmo que, atualmente, o déficit previdenciário dos estados ultrapasse a casa dos 90 bilhões de reais por ano, poucos parlamentares parecem estar dispostos a enfrentar o desgaste político que o aceite da medida impopular pode trazer. Na semana passada, o presidente da comissão especial da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM), disse acreditar que a maior parte do colegiado deve votar pela exclusão de estados e municípios da reforma. “Cada um [governador] manda um projeto de reforma para as Assembleias. Esse é o melhor sinal que eles podem dar”, disse.

Na outra mão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou que os deputados votem seguindo a orientação dos governadores, que são favoráveis a uma só reforma. “Há a convergência de quase 100% no que eu recebi de proposta de alguns governadores. O que nós queremos é que os políticos, deputados próximos aos governadores, tenham a mesma preocupação que o partido do presidente tem com essa matéria”, disse.

Mesmo com o pacto entre os líderes regionais, o conteúdo da reforma permanece sendo um ponto de divergência. Na semana passada, três cartas com conteúdos distintos chegaram a ser publicadas, cada qual defendendo um tipo de reforma e assinada por um grupo diferente de governadores.

Na entrada do fórum, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), afirmou que se os estados e municípios forem retirados da proposta de reforma da Previdência, ela será uma “meia reforma”. Ele destacou que está empenhado pessoalmente em buscar os votos da bancada gaúcha.

“Uma meia reforma da Previdência injetará apenas meio ânimo nos investidores”, disse ao chegar para o V Fórum de Governadores, em Brasília.

Leite afirmou que os governadores podem colaborar para se criar um ambiente político que sustente a aprovação da reforma. O imbróglio sobre a manutenção dos entes federativos existe porque alguns deputados temem que, ao votar favoravelmente à proposta com tal inclusão, possam se desgastar politicamente com suas bases eleitorais.

“Quero que todos Estados tenham sistema previdenciário saudável porque senão, teremos que voltar a pedir ajuda da União, e a União somos todos nós”, disse.

Para o governador gaúcho, há oportunidade de convergência para a Previdência com a exclusão das mudanças do BPC e da aposentadoria rural.

Fonte: Exame.abril