STF suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste durante pandemia de coronavírus

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira uma liminar para suspender cortes no programa Bolsa Família para Estados da Região Nordeste durante a vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.

Na decisão, o ministro do STF também destacou que a liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da federação.

Sete dos nove Estados da região Nordeste --Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte-- recorreram ao STF sob a alegação de que a diminuição dos recursos tira a efetividade do programa bancado e gerido pela União. Eles destacaram na ação que o Nordeste é uma das regiões mais atingidas com a mudança. 

Na semana passada, o governo reduziu em 158.452 o número de famílias atendidas pelo programa, sendo 96.861 da Região Nordeste. A explicação do Ministério da Cidadania é que 185 mil famílias foram incluídas, mas outras 330 mil foram retiradas por terem se emancipado, ou seja, ultrapassaram a linha de renda para serem beneficiados.

Após a decisão do STF, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou em uma rede social que uma portaria assinada por ele e publicada na sexta-feira passada suspendia qualquer tipo de cancelamento do programa assistencial.

Entre as medidas previstas na portaria está a suspensão, pelo prazo de 120 dias, de bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral, entre outros. Essa decisão levou à inclusão de mais 1,2 milhão de beneficiários no programa, após o ministério ter admitido cortes no programa este mês.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Fonte: Reuters