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GRILAGEM E JAGUNÇOS - Madrugada violenta com fogo, tortura e ataques aos 50 moradores do Seringal Belmont na periferia da Capital

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Há quase uma semana, cerca de 50 famílias da comunidade conhecida como Seringal Belmont, em Porto Velho, relatam intimidações e ataques. No último domingo (18), as vítimas dizem que foram acordadas de madrugada por homens fortemente armados que teriam torturado os adultos e ateado fogo nas residências das famílias.

Entenda abaixo o que se sabe o que falta esclarecer sobre o conflito

 

Qual a origem do conflito?

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2014 aproximadamente 90 famílias viviam na área. Mas em 2020, foram despejadas durante uma reintegração de posse.

No dia 8 de setembro de 2022 a Justiça do Estado de Rondônia decidiu pela suspensão da reintegração de posse levando em conta a informação de que a área é ocupada desde 2014 pela comunidade e ainda a existência de uma discussão na Justiça Federal sobre a terra pertencer a União.

Com isso, as famílias começaram a retornar e fixar moradia na região do Seringal Belmont — que fica localizado a aproximadamente 3km de Porto Velho.

O que aconteceu no dia do ataque?

Segundo relatos das famílias, seis homens armados invadiram a comunidade, renderam os moradores, prenderam as crianças que estavam na região em um barraco e durante toda a madrugada de domingo (18) teriam torturado os adultos.

Os homens teriam ainda jogado óleo diesel e ateado fogo nos barracos. Alguns animais de estimação morreram carbonizados.

O que aconteceu no dia seguinte?

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), momentos após o conflito uma comissão de direitos humanos, formada em conjunto por vários órgãos, foi ao local. De acordo com testemunhas foi perceptível que na região ainda tinham jagunços escondidos, encapuzados e outros que visivelmente estavam fazendo intimidação contra aqueles que se aproximavam da área.

Também há relatos de que na segunda-feira (19) homens bloquearam a passagem da rodovia pública que dá acesso à comunidade.

O que diz a Polícia Militar sobre a saída das famílias do local?

A Polícia Militar (PM) informou à Rede Amazônica que quando chegou ao local e encontrou os barracos incendiados tratou o caso como uma invasão de terras, pois de acordo com a PM "aquela terra pertence a uma pessoa que recorreu a posse".

"O que foi feito pela Polícia Militar neste final de semana foi se deparar com a situação de prática de crime de esbulho possessório por quem estava invadindo a área e foram tomadas as providências que a lei prevê. Foi oferecido o Termo Circunstanciado de Ocorrência, caso não aceitassem seriam conduzidos para a delegacia de polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante. Todos aceitaram e saíram do local", disse Robinson Brancalhão, tenente coronel da Polícia Militar.

Para onde foram as famílias?

As famílias ao serem retiradas do local montaram um acampamento próximo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como os moradores da comunidade perderam grande parte de seus bens no incêndio, movimentos sociais iniciaram campanhas pedindo alimentos, roupas e materiais de higiene básica que devem ser doadas para a comunidade.

Como está o processo jurídico?

Conforme a Comissão Estadual dos Direitos Humanos, um conselheiro da região de Porto Velho foi direcionado para acompanhar as famílias vítimas do ataque.

Durante a última quarta-feira (21), foi feita uma reunião com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para alinhar quais são as medidas cabíveis para tratar o caso e garantir a proteção dos direitos humanos para os afetados pelos conflitos agrários.

O MP-RO confirmou que uma força tarefa já está atuando no caso e diante da complexidade do cenário essa equipe deve se reunir com outros membros do Ministério Público para que a questão receba, de forma adequada, o tratamento jurídico necessário para a apuração dos fatos e prevenção de futuras violação.

O que falta esclarecer?

  • Ainda não se sabe quem incendiou as residências,

  • Não se sabe quem foi responsável pelas torturas relatadas pelas famílias,

  • Falta esclarecer se a terra de fato pertence a União e,

  • Para onde irão as famílias durante a apuração do caso.

(G1) 


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