Projeto de Palitot torna obrigatório detector de metal em escolas

ColunistaValdemir Caldas

O vereador e professor Aleks Palitot (PTB) prometeu o que disse da tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho, quinze dias atrás, após um aluno de treze anos matar uma professora dentro de uma escola estadual, na zona oeste de São Paulo. Na sessão ordinária de segunda-feira (10), ele apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas com mais de duzentos alunos por tuno. De acordo com o parlamentar, o objetivo é aumentar a segurança e prevenir práticas de violência como as que têm sido divulgadas nos meios de comunicação e nas mídias sociais, deixando alunos, funcionários e professores amedrontados com a onda de selvageria que se instalou no ambiente escolar. A inciativa vem sendo adotada por prefeitos de várias cidades brasileiras.

Pelo projeto, no ato da matrícula, os pais de alunos menores devem assinar um termo de autorização para que, caso o equipamento seja acionado, a autoridade competente possa revistar o aluno e seus pertencentes. A proposta prevê o prazo de cento e oitenta dias, após a vigência da lei, para que as escolas se adaptem as novas regras, mas não estipula nenhuma punição aos desobedientes. No caso das escolas municipais, o prazo poderá ser prorrogado pelo prefeito, por meio decreto de regulamentação, com a exposição de motivos devidamente justificados. Agora é esperar que a matéria seja aprovada pelo plenário, o que deverá acontecer tranquilamente, e, posteriormente, ser enviada ao prefeito Hildon Chaves, que poderá sancioná-la ou vetá-la, valendo do que diz o art. 65, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, porém creio que não o fará dada a importância social de que se reveste a proposição do vereador e professor Aleks Palitot. 

Por Valdemir Caldas