Arborização já!
No período de julho a outubro, o portovelhense sofre com o calor que se abate sobre a cidade, elevando as temperaturas a níveis absurdos. Isso mostra o quanto precisamos de um programa de arborização intensa de nossas ruas e praças. O ex-prefeito Chiquilito Erse (já falecido) encheu as ruas e praças de Porto Velho com árvores frondosas, formando um ambiente que oferecia aos seus moradores uma sensação de conforto, ao contrário do ex-prefeito Mauro Nazif, que mandou arrancar os poucos fícus que existiam na cidade. E observe que a Porto Velho daquela época não tinha, para infernizar a vida dos seus habitantes, muitos fatores que atualmente concorrem para o aumento brutal dos termômetros. As grandes áreas arborizadas da periferia foram ocupadas por desérticos conjuntos habitacionais, os igarapés que cortavam a cidade muitos deles foram transformados em regos de esgotos, aumentou o número de veículos trafegando nas ruas, o que significa mais monóxido de carbono jogado na atmosfera e, consequentemente, mais calor produzido pelos canos dos escapamentos. Some a isso o número cada vez mais crescente de aparelhos de ar-condicionado, lançando calor para o meio ambiente.
Conhecendo as causas ou não, certo é que a população padece muito com o calor, principalmente as crianças e os idosos, que têm a sua saúde comprometida. Foi pensando nisso que, em 2018, o vereador Aleks Palitot apresentou o Projeto de Lei Complementar nº. 982/2018, criando o “IPTU Verde”, com a finalidade de estimular a adoção de medidas que contribuam de alguma maneira para preservar, proteger e recuperar o meio ambiente. Elaborado em parceria com profissionais da área e representantes de instituições que atuam na defesa do meio ambiente, a proposta foi acolhida tranquilamente pelo plenário, mas foi vetada pelo Executivo Municipal. O plenário derrubou o veto e, como ensina a Lei Orgânica do Município, o presidente da Casa, na época vereador Edwilson Negreiros, promulgou a Lei Complementar nº. 759/2019. O assunto acabou na Justiça, que deu a palavra final, obrigando o município a cumprir a Lei, pela qual o proprietário de imóvel residencial e não residencial que plantar uma ou mais árvore no terreno será beneficiado com o desconto de 10% (dez por cento) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mas atenção, não pode ser qualquer árvore. Só vale se for Ipê Roxo, Amarelo e Branco, Pata de Vaca, Lanterneira, Oiti, Cosoba, Acácia, Reseda, Ipê Mirim, Flamboyant Mirim e Jacarandá. Tudo isso se justiça para convencer não somente o prefeito de Porto Velho, Dr. Hildon Chaves, como também o governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, a unirem forças para colocar uma árvore em cada lugar possível de Porto Velho, protegendo a vida de seus moradores e contribuindo para reduzir os índices de calor. O vereador Aleks Palitot já deu sua parcela de colaboração.
(*) Valdemir Caldas
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