REUNIÃO DA UNALE EM BRASÍLIA - Alero participa de Colegiado de CCJ's que discute nova emenda constitucional
Deputados Delegado Lucas e Ismael Crispin estiveram em reunião na UNALE em Brasília.
Dois deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) participaram, nesta segunda-feira (15), da 2ª reunião do Colegiado de Presidentes de Comissão e Justiça e de Redação (CCJ's), realizada na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília. Uma das principais pautas do encontro foi a elaboração de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e o debate foi acompanhado pelos deputados Delegado Lucas Torres (PP) e Ismael Crispin (MDB), e pelo consultor legislativo da Alero, William Fleming.
Segundo o deputado estadual Delegado Lucas, o novo texto debatido pelo Colegiado de CCJ’s busca ampliar as competências das Assembleias dos estados, atualizando assim a PEC 47, originalmente apresentada ao Congresso Nacional em 2012. "Nessa reunião na sede da Unale, eu e colegas deputados de outros estados, além de juristas e consultores legislativos, discutimos quanto a essa possibilidade e a legalidade de uma nova emenda constitucional, com objetivo de aumentar as jurisdições das ALEs em assuntos de interesses da nossa população. Essa união dos legislativos estaduais é de extrema importância para fortalecer a representação política regional, resultado positivamente na melhoria de diálogo entre os diferentes estados do nosso país. Acredito que por meio desse diálogo será possível chegar a um bom resultado, melhorando ainda os esforços quanto a questões de interesse comum, desde políticas públicas, legislação e defesa dos direitos dos cidadãos", destacou o deputado.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ's) da Alero, deputado estadual Ismael Crispin, também enalteceu e destacou os avanços quanto a essa discussão no Colegiado de CCJs. "É muito importante discutirmos os avanços que nós temos necessidade de ter, como é o caso da PEC 47/12, que trata sobre a ampliação das prerrogativas constitucionais dos Poderes Legislativos estaduais e propõe um novo pacto entre os entes da federação. Estamos construindo um legado e isso nos honra muito", destacou o parlamentar.
O Colegiado de CCJ's foi criado durante a 26ª Conferência Nacional da Unale, em novembro de 2023, tendo sua primeira reunião ocorrida na sede da entidade no último mês de fevereiro. De acordo com o atual presidente da Unale, deputado estadual Sérgio Aguiar (CE), o objetivo foi agrupar as CCJ's das Casas Legislativas para troca de experiências, aprimoramento do processo legislativo, além de promover debates de interesse comum das ALEs de todo o Brasil e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Texto e foto: Jônatas Boni/ Assessoria parlamentar
Noticias da Semana
* AGORA TUDO É SIGILOSO - STF tira página de transparência sobre diárias e passagens
* OPINIÃO DE XAVIER - CACOAL: OS DEPUTADOS, O POLO II E A COMISSÃO DE SAÚDE…
* GENOCÍDIO DE BEBÊS - “Livrai-nos de todo o mal”, diz Michelle sobre decisão de Moraes
* JUDICIÁRIO VIROU AMBIENTE INIMIGO - STF decide negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro
* RETRATO FEIO - Recuo do Guaíba revela destruição no Centro de Porto Alegre
* JUSTIÇA TARDIA - União é condenada a indenizar professor por crimes da ditadura militar
* FACÇÃO USA TRAGÉDIA DO SUL - Cocaína é localizada em caminhão com doações para o RS
* RO RECEBE REFLEXO - Frente fria vai provocar muita chuva nos próximos dias; veja onde e quando