Atitude louvável do MPRO contra o nepotismo

ColunistaValdemir Caldas

Fez bem o Ministério Público de Rondônia, MPRO, mergulhar de cabeça em mais um possível caso de nepotismo envolvendo uma prefeitura do interior do Estado, mostrando que tem uma tarefa socialmente importante a desempenhar. E mais: que é capaz e competente para fazer isso, doa em quem doer, alcance quem alcançar. A bem da verdade, o povo não aceita, tampouco admite, que o favoritismo gracioso a parentes continue sendo uma prática comum nos órgãos públicos.

Essa situação, diga-se de passagem, subverte a lógica da Constituição Federal que dispõe sobre a admissão de pessoal no serviço público apenas mediante concurso. Infelizmente, não é isso que se verifica na prática, senão o inchaço dos órgãos e instituições, quase sempre, por conta do descaramento de uma parcela de dirigentes em beneficiar alguns dos seus parentes mais próximos. Além do nepotismo, que é o favorecimento dos vínculos de parentes nas relações de emprego, há, também, o transnepotismo, que funcionaria como uma troca de favores entre poderes, ou seja, a migração de indivíduos não concursados de um poder para outro.

Curiosamente, a própria legislação contempla o uso de cargos em comissão como passaporte para o serviço público, criando, por tabela, sinecuras. Estas, não por acaso, são vulgarmente conhecidas por “boquinhas ou mamatas”, geralmente ocupadas por parentes e amigos de políticos e autoridades, que se aproveitam dos postos de mando para acomodar os seus, muitas vezes bem remunerados, em detrimento dos servidores de carreira, que entraram pela porta do concurso público.

Há que se elogiar, contudo, a postura do MPRO na luta contra o nepotismo, uma responsabilidade que já deveria ter sido abraçada por políticos e dirigentes públicos, que precisam arregaçar as mangas, colocarem a mão na massa e dar uma demonstração de coragem e respeito à sociedade.

  (*) Valdemir Caldas