CRIMES E PEDIDOS ACUMULADOS - Deputado Sanderson solicita impeachment de Lula por manipulação de dados da Previdência

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na noite desta terça-feira (25), um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseado na identificação de dados maquiados da Previdência Social. O parlamentar explicou ao Diário do Poder que houve uma alteração que reduziu em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) para 2024, diminuindo artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%.

O pedido de impeachment está fundamentado no mesmo crime de responsabilidade fiscal que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, conhecido como ‘pedalada fiscal’.

Segundo o parlamentar, com o aumento vegetativo comprovado, o governo deveria adotar medidas de austeridade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas Lula não fez isso. Ao não atender os termos da LRF, o atual presidente da república realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”, afirmou Sanderson.

Ele também destacou uma nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, que seria a “confissão do crime”. Esta nota, responsável pelas projeções de gastos do órgão, teve sua projeção alterada às pressas devido à exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias.

A apuração feita pelo gabinete do deputado junto aos órgãos competentes revelou uma manobra envolvendo inconsistências e variações nas informações prestadas. A projeção de gastos com benefícios previdenciários foi alterada de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões, enquanto as compensações previdenciárias mudaram de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Essa maquiagem nos dados resultou na omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas.

“Essa sobra de dinheiro público permitirá ao governo, por exemplo, realizar obras e ações em ano eleitoral com importantes reflexos políticos, caracterizando abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato do gestor. Isso porque, se fosse publicada a real projeção de gastos, o governo, por exigência legal, teria que adotar imediatamente medidas de austeridade fiscal, o que não aconteceu”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson.

Confira abaixo o nome dos deputados que assinam o pedido:

1. Sanderson;

2. Del Paulo Bilynskyj;

3. Pr. Marco Feliciano;

4. Marcelo Moraes;

5. Bia Kicis;

6. Cabo Gilberto Silva;

7. Messias Donato;

8. Filipe Martins;

9. General Girão;

10. Giovani Cherini;

11. Alfredo Gaspar;

12. Cel Chrisóstomo;

13. Maurício Marcon;

14. Mário Frias;

15. Gustavo Gayer;

16. Del Ramagem;

17. Zé Trovão;

18. Carla Zambelli;

19. Sargento Fahur;

20. ⁠Zucco;

21. Kim Kataguiri;

22. ⁠Luiz P O Bragança;

23. ⁠Eros Biondini;

24. ⁠Delegado Caveira;

25. ⁠Marcos Pollon;

26. Coronel Telhada;

27. Evair de Melo;

28. Rosângela Moro;

29. Sgt Gonçalves;

30. Eduardo Bolsonaro;

31. Coronel Meira;

32. Del Fábio Costa;

33. André Fernandes;

34. Del Éder Mauro;

35. Capitão Alden;

36. Cap Alberto Neto;

37. Daniela Reinehr;

38. Gilvan da Federal;

39. Julia Zanatta;

40. Junio Amaral;

41. José Medeiros;

42. Nikolas Ferreira;

43. Magda Mofatto;

44. Rodrigo Valadares;

45. Rodolfo Nogueira;

46. Coronel Assis;

47. Caroline de Toni;

48. Adilson Barroso;

49. Alberto Fraga;

50. Bibo Nunes;

51. Abilio Brunini

52. ⁠Franciane Bayer;

53. Lincoln Portela;

54. Cristiane Lopes;

55. ⁠Nicoletti.

(conexão politica)