INDÍGENAS, ONGS E MP TRAVAM A RODOVIA - Deputados rondonienses e bancada do Parlamento Amazônico pressionam Dnit sobre a BR-319

Várias outras demandas foram discutidas em reunião.

Oito deputados estaduais de Rondônia e vários outros parlamentares da região, que fazem parte do Parlamento Amazônico, se reuniram na manhã desta terça-feira (12) em Brasília, com o diretor Geral do Dnit, Fabricio Galvão, para tratar sobre as obras na BR-319, além de outras grandes demandas no estado, como a construção da rodovia Expresso Porto na capital, além de melhorias nas BR-319, 422 e 435. Participaram do encontro Delegado Camargo, Affonso Cândido, Luís do Hospital, Pedro Fernandes, Laerte Gomes, Lebrinha, Delegado Lucas e Ezequiel Neiva.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, confirmou que a ligação entre Porto Velho e Manaus é uma grande prioridade de sua gestão e do Governo Federal, mas deixou claro ainda há grandes impasses, mas atualmente o que ele chama de componente indígena, é um fator complicador, principalmente a partir de intervenção do Ministério Público Federal.

O asfaltamento da 319 dominou a maior parte da reunião e foi motivo de apoio de todos os parlamentares do Parlamento Amazônico. Assuntos regionais também foram tratados.

Fabrício Galvão destacou inicialmente que a conclusão da obra é importante até mesmo para que seu órgão fique na história. “Eu, como servidor da casa, tenho todo o interesse que a 319 aconteça por uma questão do trabalho nosso de engenharia, de marcar o nome da gente de alguma forma na história. Então, desde que eu cheguei, que trabalhamos para que ela aconteça. A gente chegou aqui, tem uma licença prévia, e a gente tem vários estudos que tem que ser feitos até chegar no licenciamento final. O caminho é longo, mas estamos fazendo todos esses estudos ambientais, de flora, de fauna, flora indígena e apresentando ao Ibama e tentando que um dia a gente consiga ter essa aprovação para licitar. Isso a gente está falando aqui do trecho do meio”, pontuou. 

O diretor destacou também que o Dnit teve que refazer algumas ações, para que o processo caminhasse. “O trecho C, que a gente chegou aqui, estava com aquele contrato meio parado, meio sem andar. Conseguimos rescindir, relicitar e contratamos. Até o presidente Lula foi lá, deu a ordem de serviço. Então, nesse mês agora de novembro, a gente já vai começar a ver a movimentação. A turma já está mobilizando para iniciar. O trecho C já é emblemático, mas vamos avançar e ter uma perspectiva de conseguir uma licença lá no trecho do meio. Acho que essa é a nossa expectativa. Fácil, eu diria que não é. Pelo nível de exigência do licenciamento, pelas conversas que a gente vem tendo lá”. 

Ele destacou então a grande dificuldade do momento. “Se você disser, Fabrício, qual seria o mais difícil para você hoje? Seria o componente indígena. Porque os estudos de componente indígena, hoje, a gente tem um termo de referência da Funai para percorrer, acho que cinco comunidades indígenas. Mas o Ministério Público entrou com a ação pedindo para reverter isso, transformar isso em 49. Aí você imagina em quanto tempo eu vou ouvir 49 comunidades indígenas e conseguir uma licença deles para que isso permita a obra. Nunca, sinceramente, nunca. Eu digo porque em Alagoas, a gente tinha quatro comunidades que já não eram mais comunidades como tem na Amazônia. Agora eu licitei e estou começando as obras. Você imagina 49. Se a gente conseguir manter, pelo menos, o licenciamento da comunidade indígena do jeito que está hoje, que é como a Funai apresentou para a gente, eu acho que a gente consegue superar. Hoje o entrave está nisso, maior. Os entraves são vários. Mas se você disser, Fabrício, qual você acha o mais difícil dos entraves? Hoje, o componente indígena”, indagou. 

Mesmo assim, o diretor-geral do Dnit garantiu que apesar desses impasses, o trabalho pelas licenças continua.  “Tudo a gente vem fazendo. Projetando as passagens de fauna, as travessias. A gente vem tentando cumprir com tudo que o Ibama. Só que isso fica indo e voltando. Porque quando a gente avança no projeto ambiental, isso interfere no projeto da obra. Aí eu tenho que voltar para a obra para ajustar o projeto de engenharia. Porque se o cara pede uma passagem de fauna, eu tenho que voltar para incluir uma passagem de fauna, mexer nas eras de ponto. Então, assim, a gente está tentando. Está construindo. Vocês podem ter certeza que, assim, agentes do Dnit, Ministério do Transporte e o Governo Federal, como um todo, não vai desistir da BR-319”, disse. 

Outras demandas

Os deputados rondonienses também fizeram reivindicações de forma isolada. Laerte Gomes e o futuro prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido se manifestaram pedindo pela manutenção de uma ciclovia na BR-364, o que já foi atendido, bastando ajustes com a diretoria regional do Dnit. Ezequiel Neiva fez reivindicações pela manutenção na BR-435 e a retirada de três grandes curvas que causam muitos acidentes.

“É uma rodovia importantíssima para a região do Cone Sul em especial para os municípios de Colorado, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara e Pimenteiras e é uma estrada que tem muitas curvas, com três curvas perigosíssimas. Estamos brigando para que o Dnit possa tirar essas curvas. Toda semana tomba caminhão lá, o prejuízo é muito grande, morre gente”, disse Neiva. Outra reivindicação do parlamentar, foi pela construção de rotatória em frente a usina. 

O diretor do Dnit se comprometeu prontamente com o pleito. Sobre as curvas já estão no projeto para serem retiradas no próximo ano. A rotatória também será resolvida.

Ponte para a Bolívia

O diretor do Dnit também fez explicações sobre a situação da construção da ponte ligando Brasil e Bolívia a partir de Guajará-Mirim. Segundo ele, é necessário aguardar um posicionamento do Tribunal de Contas para se ter maior segurança jurídica para dar início a obra, que também é prioridade da pasta e Governo Federal.

Boa reunião

Para o presidente do Parlamento Amazônico, Laerte Gomes, a reunião foi um avanço, uma vez que o Dnit é o responsável por grandes obras viárias. “A questão do Expresso Porto, que é uma vergonha, é preciso avançar e eu gostei da posição do diretor-geral. Vou conversar com o DER de Rondônia para encaminhar o projeto, para a gente avançar nisso, inclusive colocando recurso no orçamento agora, procurar senadores e a bancada federal para isso. Em Ji-Paraná, precisamos resolver o problema da ciclovia, que é importante, a questão da recuperação das rodovias federais, das passarelas do período urbano. Na cidade, nós temos um problema gravíssimo disso, de acidentes, com mortes, porque não tem passarela para os nossos pedestres”, pontou. 

Laerte destaca ainda a posição sobre a ponte Brasil-Bolívia e também a questão das demais rodovias federais de Rondônia. “Então, acho que foi muito importante. Vamos esperar o relatório para ver como está o andamento das obras e continuar cobrando, que é um papel também do Parlamento Amazônico”, disse. 

Sobre a BR-319, após as explicações do dirigente do Dnit, Laerte Gomes considera que é preciso avançar. “Acho que o grande objetivo aqui foi o Parlamento Amazônico cobrar fortemente a questão da BR-319. Precisamos superar tudo isso. Hoje a gente percebe que é prioridade para o Governo Federal a construção, a reconstrução de onde já está construída e a pavimentação dos locais que não estão ainda, mas que há problemas de ordem de órgãos de controle da questão indígena com o Ministério Público, com os órgãos de controle. Eu acho que tem que sentar todo mundo em uma mesa e a gente superar isso, porque isso é bom para quem mora na Amazônia Legal”, finalizou.

Texto: Elianio Nascimento I Secom ALE/RO