DESMENTINDO LULA E MARINA - 1,1 milhão de indígenas vivem em condições de precariedade, diz IBGE

O levantamento analisou as condições de abastecimento de água, destinação de esgoto e destinação do lixo

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta 6ª feira (4.out.2024), 69,12% dos indígenas viviam em domicílios com ao menos uma situação de precariedade ou ausência de saneamento básico no Brasil, em 2022.

A proporção de 69,12% é em relação a um contingente total de 1,6 milhões de indígenas no país. Em relação a população total do Brasil (27,26%), a proporção ficou 42 pontos acima. O levantamento analisou as condições de saneamento básico relacionadas a abastecimento de água, destinação de esgoto e destinação do lixo (ou falta).

O IBGE afirma que se baseou no Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) para determinar os parâmetros de precariedade ou maior adequação nos domicílios. Os dados divulgados nesta 6ª feira (4.out) focam na população indígena total, que foi contada de 2 formas (cor ou raça e pertencimento).

O censo fez uma pergunta no território brasileiro para contar a população indígena: “a sua cor ou raça é?”, sendo que as opções de respostas eram: branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Os indígenas que viviam em habitações sem paredes ou malocas, foram retirados da análise. Os dados são do Censo Demográfico 2022.

Em relação aos indígenas que vivem em terras oficialmente delimitadas, o cenário é pior: 95,6% não tinham pelo menos uma das condições adequadas de saneamento, correspondendo a 120,4 mil domicílios com 545,7 mil pessoas indígenas. Para a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, os fatores que influenciam esses resultados estão relacionados com a distância geográfica e a adaptação dos serviços de saneamento às terras indígenas.

“Para garantir condições adequadas, é preciso adaptar as soluções para saneamento básico, como, por exemplo, fazer fossas que permitam um descarte adequado sem precisar se ligar à infraestrutura geral, que às vezes existe de forma mais distante da realidade dessas terras. Então, além da distância, há o fator de até onde a política consegue se adaptar para dar conta do desafio logístico que é garantir o saneamento básico e culturalmente adequado nas terras indígenas”, disse a coordenadora.

O Norte do país, que concentra o maior número de indígenas, ficou acima da média nacional: 98,9% dos domicílios com ao menos um morador indígena em situação de maior precariedade. Nas terras indígenas localizadas no Centro-Oeste, o percentual foi de 99%.

Também foi divulgado pelo IBGE, dados focados nas terras indígenas. A análise dos indígenas dentro dos territórios (570,9 mil) que possui algum nível de precariedade ou ausência de saneamento sobe a 95,59%.

Na Terras Indígenas, mais da metade (57%) dos domicílios com ao menos um morador indígena tinha essa conjugação de situações inadequadas, o que corresponde a 355,3 mil indígenas ou 62,2% dos moradores indígenas dessas localidades. Considerando a população total do Brasil, 2,5% do total de domicílios combinavam as 3 situações.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

75,9% dos domicílios com pelo menos um morador indígena apresentavam uma forma considerada mais próxima da situação adequada no abastecimento de água, ou seja, tinham água canalizada vinda de rede de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina. A população do país apresenta taxa de 94,6%.

Dentre domicílios com indígenas nas terras indígenas, a proporção cai para metade (35,3%). 

“Nas terras indígenas localizadas na Amazônia, chama a atenção a predominância da dependência dos recursos naturais, seja por meio dos rios, açudes, córregos, lagos e igarapés, seja por meio da tecnologia dos poços. Já nas outras regiões, as terras indígenas têm uma dependência da rede geral, o que pode ser explicado pela proximidade dos centros urbanos e pela indisponibilidade de recursos locais”, destaca o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco.

TIPOS DE PRECARIEDADES

O Censo considerou como situação mais precária, no quesito abastecimento de água, a adoção de soluções que não conseguem levar água encanada até dentro dos domicílios. 37,79% dos indígenas viviam sob condições mais precárias, percentual superior ao registrado na população geral do país (6,03%). Dentro das terras indígenas, a proporção aumenta para 69,24%.

O uso das opções mais precárias de esgotos, entre os indígenas, baixou de 72,56% em 2010 para 60,17% em 2022. Na população total, também caiu, de 36,3% em 2010 para 23,82% em 2022. Dentro das terras indígenas, o percentual se alterou pouco, passou de 88,14% para 85,42% em 2022.

Na variável destinação de lixo, as taxas também recuaram, de 71,81% em 2010 para 44,73% em 2022. Na população geral do Brasil, caiu de 16,5% em 2010 para 9,1% em 2022. Dentro das terras indígenas, o percentual também recuou de 93,34% em 2010 para 86,22% em 2022, taxas ainda muito distantes das registradas pela população geral. 

(Poder360)