PRESENTE PRO LULA GASTAR - STF transfere R$ 18,35 mi bloqueados do X e da Starlink para União
Com o pagamento das multas impostas por Moraes, contas bancárias das empresas no Brasil estão desbloqueadas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou na 4ª feira (11.set.2024) a transferência de R$ 18,35 milhões das contas do X (ex-Twitter) e da Starlink no Brasil para as contas da União para quitar as multas impostas pelo magistrado.
Os valores bloqueados por Moraes pelo descumprimento de decisões judiciais foram de R$ 7.282.135,14 da empresa X Brasil Internet Ltda e R$ 11.067.864,86 da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.
Os bancos Citibank e Itaú Unibanco comunicaram na 5ª feira (12.set) o cumprimento integral das determinações do ministro ao STF. Disseram também que transferiram os valores para a conta da União no Banco do Brasil.
Com o pagamento integral do valor, Moraes determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das empresas.
Em 29 de agosto, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk (dono do X). Em 30 de agosto, suspendeu o X até que seja indicado um representante no Brasil e que as multas impostas à rede sejam pagas.
ENTENDA DECISÃO DO STF
O bloqueio das contas da Starlink se deu em 29 de agosto por Moraes considerar a existência de um “grupo econômico de fato” ligado ao empresário, que inclui a empresa de tecnologia. A decisão se deu depois de a Corte não conseguir intimar um representante do X no país.
Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil e demitiu todos os funcionários locais. Em 28 de agosto, Moraes intimou Musk a nomear um representante legal no Brasil sob pena de tirar o X do ar.
Em 30 de agosto, o ministro determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também vale até a indicação de um representante da empresa no país. A rede social segue fora do ar no país.
(Poder350)
Noticias da Semana
* TESÃO ANIMAL - Casal filmado mantendo relações sexuais no estacionamento da Expojipa
* EMPREGO E TRABALHO - Sine Porto Velho oferece oportunidades de emprego nesta quarta-feira (18/09)
* JOGOS DE HOJE (18/09/24) - Onde assistir futebol ao vivo e horários das partidas
* HORÓSCOPO 2024 - Confira a previsão de hoje (18/09) para seu signo
* PÓS-CALAMIDADE Acordo para reconstrução do Rio Grande do Sul é assinado
* OBSERVATÓRIO COPERNICUS - Veja em mapa como estão as queimadas e a poluição no Brasil hoje
* OBA! GRANA EXTRA PRA QUEIMAR - Governo confirma MP de R$ 514 milhões para combater incêndios
* UTILIDADE PÚBLICA - Saiba como se proteger dos danos causados pela inalação de fumaça
* CRIMINOSA OMISSÃO E INCAPACIDADE - Brasília arde em chamas ‘bem debaixo das asas’ de Lula e Marina