CORRUPÇÃO IGUAL EM VÁRIOS ESTADOS - Justiça bloqueia R$ 450 mil de réus em caso dos respiradores: ‘Patrimônio de SC’

O processo que investiga a compra fraudulenta de 200 respiradores pulmonares, durante a pandemia, teve novos desdobramentos nesta semana. O caso dos respiradores, como ficou conhecido, consistiu na aquisição dos aparelhos, por parte do governo do estado, no valor de R$ 33 milhões. Os equipamentos, contudo, nunca foram entregues.

O pedido da PGE-SC (Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina) foi apresentado à 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis no dia 30 de janeiro e a decisão foi publicada no dia seguinte.

Segundo a procuradora, o objetivo da ação foi evitar a dissipação dos valores e a adoção de “quaisquer medidas que venham a causar embaraço ao cumprimento das ordens judiciais proferidas nos feitos que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis”.

Justiça bloqueia valores de réus no caso dos respiradores

Dois dos réus do processo dos respiradores movem uma ação judicial contra uma construtora, no estado de São Paulo, no âmbito da qual celebraram um acordo que lhes daria acesso a quase meio milhão de reais. O acordo já estava aprovado pela Justiça de São Paulo e, a qualquer momento, os valores seriam liberados em favor dos réus.

Ciente da situação, a PGE atuou, imediatamente, pedindo à Justiça o bloqueio do montante. “A PGE-SC, empenhada em recuperar o patrimônio dos catarinenses, agiu rapidamente e conseguiu a ordem para que os valores objeto do acordo celebrado entre os réus da causa e uma construtora fossem bloqueados e fiquem vinculados à ação que tramita em Santa Catarina”, explicou o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari.

fonte ndmais