LOBOS AGINDO NAS SOMBRAS - As conversas de Temer e Gilmar sobre semipresidencialismo

O ex-presidente Michel Temer (foto) detalhou, durante debate promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, os motivos pelos quais defende a mudança de sistema de governo no Brasil para o semipresidencialismo.

O debate, encampado por Temer há anos, foi retomado em meio à debilidade popular do governo Lula e o aumento do protagonismo do Congresso Nacional na definição do Orçamento.

“Muitas vezes se tenta excluir da história o semipresidencialismo, mas ele volta à tona. Ele esteve [em debate] na gestão anterior, durante muito tempo. Foi levado a diante, estabeleceu-se até uma comissão de juristas, que trabalhou no tema juntamente com os colegas da Câmara Federal, e agora voltou à baila novamente, com a recuperação do projeto do semipresidencialsmo. E eu confesso a vocês que eu não acho fácil mudar o sistema de governo”, comentou Temer.

Segundo o ex-presidente, que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff, seu “entusiasmo” pelo semipresidencialismo vem da observação sobre os sistemas de Portugal e França, “que são os exemplos clássicos de semipresidencialismo”.

“No governo do MDB nós chamamos a Câmara e o Senado para trabalhar conosco. Não por que quiséssemos, mas porque a Constituição impõe. Temos no Brasil a ideia equivocada de que, no Brasil, o presidente manda tudo, e não manda coisa nenhuma. Só manda se tiver o apoio do Congresso Nacional”, disse, mencionando a dinâmica de apresentação de projetos de lei, edição de medidas provisórias e imposição de vetos.

“No particular, o ministro Gilmar Mendes”

Temer disse que “foi precisamente neste período que, na verdade, eu e, no particular, o ministro [do Supremo Tribunal Federal] Gilmar Mendes — nós conversávamos muito, aos sábados —, e nós pensamos nessa hipótese do semipresidencialismo”.

Gilmar é outro defensor vocal do semipresidencialismo há anos e já encaminhou ao Senado, em 2017, uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto.