Aneel muda bandeiras tarifárias e conta de luz deve ficar mais cara em novembro

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira importantes mudanças nas bandeiras tarifárias, que elevam custos quando a oferta de eletricidade é menor, e os consumidores deverão sentir impactos já em novembro, com uma elevação nas contas de luz.

Adotado desde 2015, o regime de bandeiras tarifárias gera cobranças adicionais para o consumidor quando elas saem do patamar verde para o amarelo ou para o vermelho, dividido em dois níveis.

Além de terem um caráter didático, ao incentivar a redução do consumo devido ao maior custo, as bandeiras geram uma arrecadação que é utilizada pelas distribuidoras para custear a compra de energia de termelétricas, mais cara que a das usinas hídricas.

Atualmente, as contas de luz estão com bandeira vermelha nível 2, o que gera um custo extra de 3,50 reais a cada 100 kilowatts-hora consumidos, mas a partir de novembro esse custo subirá mais de 40 por cento, para 5 reais.

O custo maior deve-se a um cenário de baixo nível nos reservatórios de hidrelétricas e intenso acionamento de térmicas que levou a agência entender que os atuais níveis das bandeiras não dão o melhor sinal para os consumidores em termos de incentivo à economia e nem arrecadavam o suficiente para custear as térmicas.

A bandeira vermelha 1 seguirá sem mudanças, com um adicional de 3 reais a cada 100 kwh, enquanto o patamar amarelo terá a cobrança extra reduzida para 1 real a cada 100 kwh, frente a 2 reais anteriormente.

A Aneel vai abrir uma audiência pública para discutir as mudanças, mas elas já valerão a partir de novembro, em caráter excepcional.

Além dos novos valores para o custo adicional gerado por cada patamar do mecanismo, a agência também alterou as regras que ditam qual bandeira será adotada em cada mês.

Hoje, a definição é feita com base na previsão de qual será custo da termelétrica mais cara acionada para atender à demanda.