HC de Lula: como votam os ministros do STF nomeados pelo PT?
O futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será decidido nesta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF) por nomes bem conhecidos do petista: dos 11 ministros que votarão o habeas corpus que o livraria da prisão, três foram nomeados por ele e quatro pela sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).
Mas ter sete ministros da Corte escolhidos nos governos do PT não facilita a vida de Lula: quatro deles deverão votar contra ele e negar o recurso com o qual tenta adiar a prisão por sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em processo da Operação Lava Jato.
São votos praticamente certos pela rejeição do HC e pela manutenção da prisão após condenação em segunda instância a presidente da Corte, Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, além dos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, todos indicados por Dilma.
Lula pode ter ainda um quinto – e importante – voto contra ele dado por uma magistrada escolhida nos governos petistas: o da ministra Rosa Weber. Indicada por Dilma, ela é considerada o fiel da balança na votação de hoje do STF, prevista para começar às 14h.
Outro voto praticamente certo contra Lula e o fim da prisão em segunda instância é o de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer (MDB), de quem foi ministro da Justiça.
Por ironia, três dos maiores defensores do fim da prisão em segunda instância – e, por consequência, da concessão do HC a Lula – são ministros que já estavam no cargo quando ele assumiu a Presidência da República pela primeira vez, em janeiro de 2003: Celso de Mello (indicado por José Sarney), Marco Aurélio Mello (nomeado por Fernando Collor) e Gilmar Mendes (escolhido por Fernando Henrique Cardoso).
Veja quanto cada ministro tomou posse e quem o indicou:
Celso de Melo
– 17/08/1989
– José Sarney
– Como deve votar: a favor de Lula
Marco Aurélio Mello
– 13/06/1990
– Fernando Collor
– Como deve votar: a favor de Lula
Gilmar Mendes
– 20/06/2002
– FHC
– Como deve votar: a favor de Lula
Ricardo Lewandowski
– 16/03/2006
– Lula
– Como deve votar: a favor de Lula
Cármen Lúcia
– 21/06/2006
– Lula
– Como deve votar: contra Lula
Dias Toffoli
– 23/10/2009
– Lula
– Como deve votar: a favor de Lula
Luiz Fux
– 03/03/2011
– Dilma
– Como deve votar: contra Lula
Rosa Weber
– 19/12/2011
– Dilma
– Como deve votar: incógnita
Luís Roberto Barroso
– 26/06/2013
– Dilma
– Como deve votar: contra Lula
Edson Fachin
– 16/06/2015
– Dilma
– Como deve votar: contra Lula
Alexandre de Moraes
– 22/03/2017
– Temer
– Como deve votar: contra Lula
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