Lei dos terrenos baldios não pega e roedores fazem a festa

Não é de hoje que leis voltadas para conter o avanço de terrenos baldios na cidade não pegam.Além de não conterem a proliferação de roedores, cobras, urubus, insetos, sapos e rãs, lixo, ladrões e noiados, só servem de esconderijo destes dois últimos, escondendo furtos e drogas, nas periferias das zonas Norte, Sul, Leste além da área central da Capital de Rondônia.      

Recentemente, a Prefeitura estabeleceu critérios aos proprietários de imóveis para que capinassem os terrenos, construíssem muros, cerca ou gradil e calçadas. 

O prazo de dez dias previstos no edital divulgado amplamente na imprensa, expirou e ninguém, até agora, dos 100 imóveis listados pela Prefeitura, foi multado. Em em função disso, o proprietário não terá o imóvel inscrito na dívida ativa, conforme ameaça a nova medida publicada. 

O Departamento de Postura e Fiscalização não tomou nenhuma atitude contra os infratores. Desde o fim do prazo aberto aos proprietários, o que se vê, “são quintais de casas e terrenos baldios tomados pelo mato alto e lixo, servindo de ambiente multiplicador de insetos da Zica e outras doenças. Além dos tradicionais urubus mitigando restos de carcaças de boi e pescado descartados por açougues e peixarias.

Ao longo das avenidas Amazonas, Rio de Janeiro e Mamoré, segundo Fiscalização do Meio Ambiente, vários terrenos baldios continuam com mato alto e lixo no local desafiando a lei e prejudicando a saúde pública. 

No quadrilátero das avenidas Amazonas, José Amador dos Reis, Raimundo Cantuária e Alexandre Guimarães, na divisa dos bairros Escola de Polícia, Socialista, Tancredo Neves e Jk 1 e 2, além de terrenos baldios, há córregos transbordando cheios de lixo há cerca 30 anos. 

Na verdade, o problema é antigo. Esses terrenos estão desse jeito há décadas. Eles ficam bem nas laterais das vias de acesso à parte central e fundiária dos bairros, onde há conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida como o“Porto Madero”, “Vitória da Conquista” e “Orgulho do Madeira”. 

No último contato feito com autoridades municipais, afirmaram a este site de notícias que “o Edital de Notificação aos proprietários de terrenos baldios, num total de 100 imóveis, ainda está valendo para efeito de multa ou inscrição na Dívida Ativa do Município”. 

Por fim, adiantaram as fontes das secretarias de Infra-estrutura Básica e Meio Ambiente (SEMISB), que “a questão da proliferação de roedores, insetos e águas servidas em áreas urbanas é competência dos setores de limpeza e desratização”, podendoocorrer notificações para limpeza de terrenos e posteriores autuações quando do não cumprimento da determinação.

XICO NERY