PROTEÇÃO - Governo de Rondônia discute com o Ministério Público Federal a preservação da EFMM e outros patrimônios históricos
Em resposta a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que cobra proteção e preservação de todo o percurso da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), o governador de Rondônia Daniel Pereira recebeu ontem (23) no Palácio Rio Madeira a procuradora da República Gisele Bleggi e sinalizou o interesse do Estado em zelar pelo patrimônio.
- Nós temos interesse em fazer uma limpeza ao longo dos trilhos até a igrejinha de Santo Antônio e até a Vila Candelária para oferecer a população acesso para fazer uma caminhada pelos trilhos. Também é de nosso interesse nos mobilizar para movimentar o turismo no Forte Príncipe da Beira e recuperar a Casa Rondon em Vilhena, disse o governador ao solicitar da procuradora apoio para avançar na preservação dos patrimônios históricos de Rondônia a partir de entendimentos alinhados com o Iphan.
Daniel Pereira apresenta proposta do Estado à procuradora Gisele Bleggi
- Essa reunião já um esboço para uma conciliação que é a primeira etapa do processo judicial e assim alinhar medidas a respeito de toda intervenção que será necessária do percurso da Estrada de Ferro até Guajará-Mirim, o que inclui todo material e estações. E o que podemos perceber é que haverá uma união de esforços do Iphan junto com o Estado de Rondônia, inclusive o governo já sinalizou viabilizar recurso na medida do possível para preservar esses bens e o que a gente espera é que o interesse público seja valorizado’’, avalia a procuradora.
Na reunião ainda ficou definido que o governo apresentará ao MPF todas as ações que tem realizado em prol dos patrimônios históricos de Rondônia. Também participaram da reunião representantes da Superintendência de Turismo (Setur), da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).
Fonte
Secom - Governo de Rondônia
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