Sem licitação, TCE-RO contrata ministro Barroso por R$ 46 mil a hora de palestra
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso vai receber R$ 46,8 mil por uma hora de palestra contratada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. O serviço foi contratado de maneira “direta”, “sem licitação”, da empresa Supercia Capacitação e Marketing, agência que oferece cursos de capacitação e oferece palestrantes.
O valor pago a Barroso por uma hora-aula é superior ao teto constitucional praticado em 2017, de R$ 33.763,00.
Em outras oportunidades, o ministro admitiu que recebe para participar de eventos do gênero e informou que nem sempre recebe cachê e que os aportes são doados para instituições beneficentes.
O estatuto da magistratura prevê a possibilidade de realização de palestras pagas desde que estejam dentro da categoria de aula.
De acordo com informações do TCE-RO, Barroso participará de um fórum sobre Direito Administrativo e Constitucional aplicado ao tribunal de contas. O evento ocorrerá no dia 18 de maio de 2018.
Por causa de palestras como essa, é que se entende a posição do ministro Luiz Fux, que se recusou a participar de um seminário sobre fakenews na Escola de Direito da FGV, por nao haver pagamento de cachê.
Fonte: Jornal do Luís Nassif
Noticias da Semana
* LÍNGUA DE FOGO – Reta final do 2º turno em Porto Velho; qualquer escorregão pode ser fatal
* UTILIDADE PÚBLICA - Confira as vagas da semana no Sine Municipal de Porto Velho
* UTILIDADE PÚBLICA - Campanha de Vacinação contra gripe entra na última semana em Porto Velho
* ANTI-CRISTÃ - Kamala após pessoas exaltarem Jesus: “Estão no comício errado”
* BR-319 - A Estrada da Inércia e da Hipocrisia, por Augusto Rocha
* CONTRARIANDO MÉDICO - Planalto divulga fotos de Lula dois dias após acidente doméstico