STF libera Demóstenes Torres para disputar eleições

Demóstenes Torres está livre para concorrer a cargos públicos nas eleições de 2018. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma doSTF (Supremo Tribunal Federal)confirmou, nesta terça-feira (17), decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador.

A Corte anulou as provas criminais contra Torres, que anteriormente estava inelegível até 2027 por quebra de decoro parlamentar.

O ex-senador teve o mandato cassado em 2012 sob a alegação de ter se colocado a serviço de organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apurou a Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Dias Toffoli argumentou que a resolução do Senado que cassou o mandato de Torres foi baseada em provas nulas e, portanto, não tem mais efeito jurídico.

Votaram junto com o relator os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello e Edson Fachin recusaram o recurso por razões processuais.

Apesar de estar novamente em condições de disputar cargos políticos, Demóstenes Torres teve negado o pedido para reassumir seu cargo de Senador.