TERRAS BALDIAS: Quem respeita a Prefeitura?

Porto Velho, RONDÔNIA – Dos mais de 90 imóveis citados em edital publicado pelo Departamento de Posturas Urbanas da Prefeitura desta Capitalna condição de “terrenos baldios”, para realizarem limpeza, fazer muro e calçada, dez deles foram visitados pela Reportagem deste site de notícias.

De acordo com o Edital de Notificação Fiscal de número 001/2018, “os contribuintes proprietários dos terrenos estão sujeitos a multas e, se não pagar, podem, ainda, serem inscritos na Dívida Ativa do Município”. Foi dado o prazo de 10 dias para a realização dos serviços a contar do dia da sua divulgação (1º de março 2018).  

Dos imóveis visitados na região central e na periferia da Zona Leste da cidade, nove continuam apresentando indícios de abandono por seus proprietários. Apenas um dos donos mostrou interesse em fazer a limpeza, a construção de calçadas e muros.

Entre os nove restantes, seis estão localizados na área central da cidade(Rua Getúlio Vargas, Herbert de Azevedo, Dom Pedro II, Avenida Carlos Gomes, José de Alencar e Prudente de Moraes) e pertencem a empresas e pessoas físicas.

Dos dez imóveis visitados até esta quarta-feira (14), três estão localizados na Zona Leste (Avenida Amazonas, José Amador dos Reis e Rua Ribeira nos bairros Socialista, Tancredo Neves e Flamboyant).

Na listagem dequase 100 imóveis apontados na condição de terrenos baldios e passíveis de multas e inscrição na Dívida Ativa, divulgada pela Prefeitura, para evitar transtornos jurídicos, osproprietários devem cumprir a nova determinação de “fazer limpeza, construir calçadas e muros, imediatamente”.

A Reportagemobteve depoimentos de proprietários que acham “a medida acertada, mas a prefeitura deve prorrogar o prazo” para que os contribuintes tenham mais tempo para cumprir a determinação.

Segundo um dos proprietários notificados, cujo imóvel é vizinho a um terreno disponibilizado pela Prefeitura a uma rede de supermercados - (entre as Avenidas Amazonas, José Amador e Raimundo Cantuária, na periferia Leste) - “essa ordem saída da atual gestão municipal, não é nenhuma novidade”. E revelou: “todo governo iniciante bate nessa mesma tecla”.

- Ao final, ninguém ou quase ninguém, cumpre ou faz cumprir a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, arrematou a mesma fonte.

XICO NERY