As políticas públicas para as comunidades remanescentes quilombolas foram discutidas nessa quarta-feira (14) em em Ji-Paraná durante o II Encontro Estadual promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). O evento que seguiu até as 18h desta quinta-feira (15), no Máximus Hotel, foi aberto com a palestra “Fundação Cultural Palmares e as Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas”, ministrada por Vanderlei Lourenço e Sionei Ricardo Leão de Araújo, respectivamente presidente e diretor de Patrimônio Afro-Brasileiro da fundação. O diretor-técnico da Seas, Bruno Afonso, representa a secretária Luana Rocha, que cumpre outra agenda.
Estiveram em pauta no primeiro dia temas, como “O Sistema de Água Tratada e Saneamento nas Comunidades”, com a participação do superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Célio Lopes de Araújo; e Sirlei Gomes Lima, chefe de Saúde Ambiental da Funasa, além de representantes das comunidades e dos municípios onde estão localizadas as comunidades tradicionais.
Questões educacionais e de assistência social, com vistas ao atendimento adequado das atividades da proteção social básica, mapeamento e registro das famílias no Cadastro Único, cadeias produtivas da sociobiodiversidade, inclusão produtiva, políticas de promoção da igualdade racial, entre outros temas que visam o desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais no Estado, fizeram parte da programação do último dia de evento.
Rondônia possui nove comunidades remanescentes de quilombos, localizadas às margens do rio Guaporé, desde o município de Pimenteiras D’Oeste, passando por Alta Floresta D’Oeste, São Francisco do Guaporé até Costa Marques. Existe ainda a comunidade de Jesus, localizada às margens do rio São Miguel, a 110 quilômetros de estrada de chão do município de São Miguel do Guaporé. Entre as nove comunidades, oito são certificadas pela Fundação Palmares, ficando ausente apenas a comunidade de Tarumã, localizada no município de Alta Floresta D’Oeste.
A partir do reconhecimento do conjunto de vulnerabilidades vivenciadas pela população quilombola de Rondônia, incluindo distância, difícil acesso e situação de extrema pobreza e risco social, a Seas vem trabalhando na articulação de forma transversal para que as políticas públicas cheguem a essas comunidades. Para que sejam efetivas torna-se necessário envolver a participação das três esferas governamentais para a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas.
Além da Seas, o Encontro tem a participação de equipes das Secretarias de Estado Educação (Seduc), Agricultura (Seagri) e da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Foram convidados também prefeitos e representantes de secretarias da Educação, Assistência Social e Saúde dos municípios.
Fonte: Secom
