Parlamentar propôs leilão de terrenos para obter recursos
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Com o plenário da Câmara Municipal de Vilhena lotado de professores, o debate em torno da greve da categoria, que cobra do Poder Executivo o pagamento do reajuste de 14,95% referente a piso do magistério, dominou as falas dos vereadores durante a sessão legislativa desta terça-feira, 15 de agosto.
O vereador Toninho da Ceron (União Brasil) defendeu que seria inconstitucional a aplicação do que chamou de “efeito cascata” e sugeriu que a Prefeitura leiloasse terrenos do município como forma de obter recursos para o pagamento do reajuste. Ele argumentou que seria, inclusive, uma forma de aumentar a arrecadação, já que esses lotes leiloados passariam a pagar IPTU.
A proposta não foi bem recebida pelos professores, que vaiaram o vereador. A fala sobre a inconstitucionalidade do reajuste foi rebatida pela vereadora Vivian Repessold (PP) e pelo presidente do Sindsul, Vanderley Ricardo Campos Torres, que afirmaram que o município de Vilhena tem aprovada e em vigência desde o ano passado, o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), que regulamenta o reajuste dos servidores da educação.
“Todo reajuste ele é dado na referência inicial de todos os planos de carreiras, não é só o plano da educação, mas de todos de servidores, é dado na referência inicial e se reflete em todas as referências, então dizer que o efeito cascata da educação é inconstitucional, é dizer que todos os planos de carreiras também são inconstitucionais”, ponderou o presidente do Sindsul.
O vereador Dhonatan Pagani (Podemos) voltou a defender o diálogo e disse ter agendado para após a sessão uma reunião com o prefeito para debater a pauta da educação. “Marquei uma conversa com o prefeito para hoje de manhã, para uma última tentativa para sentar e perguntar sobre uma luz, uma proposta, que seja de parcelamento ou qualquer que seja, para entregar para a classe da educação”, disse o vereador.
Pagani disse ainda que esse é o papel do vereador: propor o diálogo na busca pela solução dos problemas. Mas, assegurou que, em não sendo possível o diálogo, ele fará o que também é papel de um vereador, que é o de controle da aplicação das leis.
Ao retomar a palavra, a vereadora Vivian Repessold relembrou ao vereador Pagani que o diálogo com o Prefeito Flori (Podemos) vem sendo tentado desde janeiro. Mesmo descrente, ela fez votos de que a reunião produza o efeito esperado, que é a solução para o impasse.
Vivian Repessold, que é professora da rede pública municipal, afirmou que irá apresentar um pedido de abertura de CPI para investigar os valores da educação, e defendeu também uma CPI da Saúde.
“Qual é o resultado dessa nossa greve aqui? É ter informação. Se nós ficarmos aqui e o prefeito ficar lá dizendo que não tem dinheiro, não vamos chegar a lugar nenhum. Então, precisa haver um movimento de alguma parte. Faço votos de que essa reunião que o Pagani marcou dê resultado, mas se isso não ocorrer, eu vou entrar com o requerimento de CPI, e peço ao senhor presidente que faça a mesma coisa com a Saúde, porque aí, sim, nós teremos certeza de onde está indo o dinheiro da educação”, disse a vereadora.
Quem também falou sobre o tema foi o vereador Ronildo Macedo (Podemos), que afirmou que sugeriu ao presidente da Casa que trancasse a pauta, adotando uma espécie de obstrução, não levando a votação projetos do Executivo, até que se resolva a crise na educação.
“Eu quero sugerir presidente, que todas as pautas, as não as essenciais, sejam travadas por Vossa Excelência, para que resolva esse impasse. Eu não vejo outra saída”, defendeu.
Fonte: Folha do Sul
Autor: Rogério Perucci
