A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto recebeu ampla maioria em dois turnos de votação e agora segue para análise do Senado Federal.
No primeiro turno, a proposta obteve 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. A medida prevê uma transição gradual: em até 60 dias após a promulgação, a jornada cairá para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Após 12 meses, a carga horária máxima será reduzida definitivamente para 40 horas semanais.
A PEC foi relatada pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e unificou propostas que defendiam a redução da jornada para até 36 horas semanais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a votação como “histórica”, enquanto o governo federal comemorou o avanço da matéria.
Entre os parlamentares que votaram contra a PEC estão deputados do PL, MDB, União Brasil e Novo. Segundo levantamentos divulgados após a votação, os principais votos contrários foram de Bibo Nunes (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS), Nicoletti (PL-RR), Paulo Marinho Jr. (PL-MA), Ricardo Guidi (PL-SC), Rosângela Moro (PL-SP), Zé Trovão (PL-SC), Carlos Chiodini (MDB-SC), Fabio Schiochet (União-SC) e Pezenti (MDB-SC).
A favor da PEC votou a ampla maioria da Câmara, incluindo parlamentares de partidos da base do governo e parte do Centrão. A proposta contou com apoio expressivo de PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, além de setores do MDB, PSD, União Brasil, Republicanos e Progressistas.
Agora, a PEC precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda ser aprovada em dois turnos pelos senadores para entrar em vigor.
Fonte: noticiastudoaqui.com
