Por Redação, 16 de junho de 2025 - O secretário-adjunto de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Gilmar Oliveira de Souza, está no centro de uma investigação que pode revelar uma das maiores grilagens já registradas em unidades de conservação da Amazônia.

A denúncia aponta que Souza tem vínculos diretos com a apropriação indevida de terras dentro da Reserva Extrativista (Resex) Rio Cautário, ameaçando não apenas a integridade ambiental da área, mas também os direitos de dezenas de famílias extrativistas que dependem da floresta.

92 mil hectares de grilagem em área protegida

Localizada entre os municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, a Resex Rio Cautário foi criada em 1995 para garantir a sobrevivência de comunidades tradicionais da região, com cerca de 96 famílias vivendo da extração sustentável de produtos como castanha, açaí e borracha.

Entretanto, duas propriedades privadas — Fazenda Seringal Rio Cautário e Fazenda Lago Brasil — foram registradas dentro da área da reserva, somando 92 mil hectares, ou cerca de 60% da área total da unidade.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os registros teriam origem em uma escritura de 1907, fraudada em 2016 por meio de um processo de georreferenciamento irregular, que reposicionou as coordenadas originais para dentro da Resex.

Esquema envolve esposa e atuação como procurador

Gilmar de Souza é citado em documentos públicos como procurador na venda de uma das fazendas dentro da reserva — a Fazenda Seringal Rio Cautário, de 47 mil hectares — para sua esposa, Jacqueline Moreno, por R$ 5 milhões.

A transação, de 2018, é ilegal à luz da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), que proíbe registros privados em reservas extrativistas.

Além disso, em 2022, Souza também representou a Fazenda Lago Brasil, em um pedido de autorização junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) — a mesma pasta em que viria a ocupar cargo de liderança — para exploração madeireira em 45 mil hectares dentro da mesma reserva.

A matrícula da fazenda foi bloqueada pela Justiça Federal em março de 2025, após identificação de procurações falsas no processo de georreferenciamento.

Conflito de interesses e tentativas de legalização

Hoje, Souza preside a Comissão Estadual de Regularização Fundiária e teria apresentado ao governador Marcos Rocha um projeto de lei que restringiria a atuação direta de comunidades extrativistas em projetos de crédito de carbono, além de legalizar propriedades privadas registradas antes da criação das UCs.

O projeto ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), mas tem gerado forte resistência de ambientalistas.

O cancelamento, em 2024, de um projeto de crédito de carbono que beneficiaria famílias extrativistas da Resex Rio Cautário com R$ 150 milhões em 30 anos, foi interpretado como uma medida que favoreceria interesses privados, como os de Souza.

Em 2025, um novo acordo de crédito foi assinado com o Centro Tecnológico de Portugal, com a participação do próprio secretário.

Histórico de irregularidades

Antes de ocupar o cargo na Sedam, Souza e sua esposa administraram a Triunfo Madeiras, multada em mais de R$ 200 mil pelo Ibama por irregularidades como venda de madeira sem origem comprovada e uso de dados falsos no sistema florestal da Sedam. Além disso, o casal recebeu auxílio emergencial durante a pandemia, mesmo declarando patrimônio milionário.

Reação institucional e riscos para a floresta

O Ministério Público Federal (MPF) estuda ingressar com ações por conflito de interesses, enquanto o Incra anunciou uma auditoria completa em todas as certificações derivadas da escritura original de 1907.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já identificou fraudes cartoriais no desmembramento da área, processo conhecido como “segundo andar” registral — técnica usada por grileiros para inflar artificialmente o tamanho de propriedades rurais.

Se confirmadas, as irregularidades podem representar a maior grilagem dentro de uma unidade de conservação em Rondônia, e a quinta maior de toda a Amazônia, de acordo com o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Entenda os principais pontos do escândalo:

• Gilmar Souza vendeu ilegalmente terra dentro da Resex à própria esposa;
• Fraude em escritura de 1907 reposicionou terras para dentro da reserva;
• Justiça bloqueou registros e o MPF pode abrir ação por conflito de interesses;
• Projeto de lei apresentado por Souza favorece grileiros e limita extrativistas;
• Triunfo Madeiras, de propriedade do casal, já havia sido multada pelo Ibama;
• Pressões políticas ameaçam outras UCs e terras indígenas em Rondônia.

Posicionamento do governo

Em nota, o governo de Rondônia afirmou que o secretário não possui responsabilidade direta pelas fraudes e que eventuais irregularidades serão apuradas pelos órgãos competentes. No entanto, evitou comentar o conflito de interesses envolvendo a atuação de Souza e os imóveis beneficiados por políticas públicas.

Ambientalistas e entidades de defesa dos povos tradicionais cobram o afastamento imediato do secretário, além da revogação da proposta legislativa que pode abrir precedentes para novas ocupações ilegais em unidades de conservação.

Souza, está no centro de uma investigação que pode revelar uma das maiores grilagens já registradas em unidades de conservação da Amazônia.

A denúncia, aponta que Souza tem vínculos diretos com a apropriação indevida de terras dentro da Reserva Extrativista (Resex) Rio Cautário, ameaçando não apenas a integridade ambiental da área, mas também os direitos de dezenas de famílias extrativistas que dependem da floresta.

Fonte: noticiastudoaqui.com