O novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros entrou em vigor nesta quarta-feira (22/7), à 1h01 (horário de Brasília).
A medida, chancelada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, estabelece sobretaxa de 25% sobre parte das importações do Brasil e foi oficializada pelo governo estadunidense na última quarta-feira (16/7).
A sobretaxa pode causar prejuízo de até US$ 11 bilhões às exportações brasileiras.
A decisão foi anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), que encerrou investigação aberta contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Segundo o governo Trump, o Brasil adota práticas comerciais consideradas desleais em áreas como comércio digital, acesso ao mercado de etanol, combate ao desmatamento e políticas relacionadas ao Pix.
Saiba nova regra sobre transição de produtos
- Segundo o documento, a sobretaxa será aplicada às mercadorias importadas ou retiradas de armazéns para consumo a partir desta quarta.
- No entanto, haverá regra de transição: produtos embarcados antes dessa data poderão entrar no mercado norte-americano sem a cobrança adicional, desde que cheguem ao país até 29 de julho.
- Apesar do endurecimento da medida, o governo Trump deixou fora da sobretaxa mais de 2,1 mil produtos. A intenção é mitigar danos à economia dos EUA e evitar rupturas em cadeias de suprimentos essenciais.
- Entre os produtos, estão alguns dos principais itens da pauta de exportação brasileira, como carne bovina, café, laranja e suco de laranja, petróleo e aeronaves civis.
- A tarifa de 25% será cobrada além das alíquotas de importação já existentes.
- Na prática, um produto que hoje paga 5% de imposto passará a recolher 30% para entrar nos EUA.
Veja os principais produtos isentos da sobretaxa
Agropecuária
- Carne bovina (cortes frescos, refrigerados, congelados e processados);
- Café em grão, torrado e solúvel;
- Laranja, suco congelado e suco não congelado;
- Frutas como açaí, banana, abacaxi, goiaba, manga e melão;
- Mel orgânico, peixes e crustáceos.
Mineração e energia
- Petróleo bruto e derivados;
- Ferro-gusa e sucata de aço;
- Hidróxido de alumínio;
- Minério de ferro, nióbio, grafite, caulim e gás natural.
Tecnologia, indústria e saúde
- Aviões, helicópteros, drones, motores e peças para aeronaves;
- Computadores, notebooks, celulares, monitores e semicondutores;
- Vacinas, insulina, antibióticos, plasma e insumos farmacêuticos;
- Fertilizantes, ureia e sulfato de amônio.
Produtos que serão atingidos pela tarifa de 25%
Biocombustíveis e químicos
- Etanol de cana-de-açúcar;
- Outros biocombustíveis;
- Celulose branqueada (exceto categorias isentas).
