O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de domingo (8/6) que o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no fim de maio será integralmente revisto. A decisão veio após uma intensa reunião de mais de cinco horas com líderes partidários do Congresso Nacional, realizada na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Diante da pressão política e da reação negativa de setores econômicos ao reajuste do IOF, o governo recuou da medida e, em acordo com os parlamentares, propôs alternativas para compensar a perda de arrecadação.

Medidas acordadas

Para garantir o equilíbrio do Orçamento de 2025, a Fazenda anunciou que vai ampliar a tributação sobre apostas esportivas (as chamadas bets), sobre as fintechs e sobre alguns títulos de crédito. Além disso, haverá redução de benefícios tributários considerados excessivos ou ineficazes.

As novas fontes de arrecadação, segundo Haddad, buscam manter a responsabilidade fiscal sem penalizar diretamente o contribuinte médio. “Vamos revisar completamente o decreto do IOF e substituir os impactos orçamentários por medidas que contem com mais consenso político e justiça tributária”, disse o ministro, ao final da reunião.

Negociação política

O encontro contou com a participação de lideranças da base aliada e de partidos do chamado “centrão”, além do relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo fontes presentes, a reunião foi marcada por cobranças sobre o impacto do aumento do IOF em setores produtivos e em operações financeiras do dia a dia.

Os parlamentares argumentaram que o decreto foi publicado sem articulação prévia e poderia dificultar o ambiente de negócios, especialmente em ano de crescimento econômico moderado. Haddad se comprometeu a ouvir os congressistas e afirmou que qualquer nova medida passará por diálogo prévio com o Legislativo.

Próximos passos

Apesar do acordo, a decisão final ainda depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve se reunir com Haddad nos próximos dias para formalizar as mudanças. Segundo interlocutores do Planalto, Lula vê com bons olhos a taxação das apostas online e das fintechs, setores com forte crescimento e que, até recentemente, pagavam impostos reduzidos ou inexistentes.

O novo pacote de medidas tributárias será detalhado assim que o decreto original for oficialmente revogado ou substituído.

Repercussão

A sinalização de revisão do IOF foi bem recebida por setores do mercado financeiro e por representantes da indústria. Economistas ouvidos pelo UOL apontam que a tributação de bets e fintechs é uma medida mais moderna e justa, mas alertam para a necessidade de regras claras e segurança jurídica.

Já no Congresso, líderes destacaram o gesto de Haddad como um avanço na relação entre Executivo e Legislativo. “O diálogo está restabelecido. O ministro foi sensível às nossas preocupações e construímos juntos uma saída responsável”, disse um líder partidário que participou da reunião.

Fonte: noticiastudoaqui.com