O presidente Jair Bolsonaro determinou urgência nas investigações sobre o vazamento de óleo que há mais de um mês atinge as praias da região Nordeste. Em despacho publicado neste sábado (5) em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o presidente pede que três de seus ministérios voltem os olhos para o problema, a fim de identificar as causas e os responsáveis pelas manchas de óleo, que têm poluído e provocado a morte de animais em todo o litoral nordestino. Segundo o Ibama, mais de 128 localidades de 61 municípios já foram afetadas.

"Determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, sem prejuízo de ações coordenadas com o Comando do Exército e com o Comando da Aeronáutica, e ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cada órgão no âmbito de suas respectivas competências, investiguem as causas e apurem as responsabilidades sobre as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste brasileiro nos últimos dias", diz o despacho do presidente da República, que foi publicado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nas redes sociais.

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Bolsonaro ainda determinou que esses órgãos apresentem no prazo de 48 horas um balanço dos dados coletados e das providências adotadas em relação ao problema. Por isso, o ministro Ricardo Salles já agendou uma ida a Sergipe, onde as manchas de óleo têm se concentrado nos últimos dias, na próxima segunda-feira (7).

No Twitter, Salles informou que vai fazer uma vistoria in loco na região ao lado do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. O ministro ainda compartilhou uma foto que mostra a densidade do óleo que tem contaminado as praias próximas a Aracaju.

Veja:

— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) 5 de outubro de 2019

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avisou que também vai se reunir com o ministro Salles na segunda-feira. Antes desse despacho de Bolsonaro, ele já havia pedido apoio do governo federal para tratar do problema que, só em Sergipe, atinge mais de 40 quilômetros de praia. A ideia de Alessandro é promover uma ação coordenada entre o governo federal e o governo estadual na busca das causas do acidente ambiental. O senador ainda pediu liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores que têm sido impedidos de trabalhar devido ao óleo e suporte da Petrobras para a limpeza do litoral. O Ministério Público Federal também foi acionado para tomar as devidas providências legais sobre o assunto.

Veja o vídeo que o senador compartilhou nas redes sociais mostrando o óleo que atinge as praias de Sergipe:

— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) 5 de outubro de 2019

Na semana passada, os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Célio Studart (PV-CE) também apresentaram requerimentos pedindo informações aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa a respeito das manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea do Nordeste. Já o deputado Daniel Coelho (Rede-PE) pediu uma audiência pública para tratar do assunto na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Os deputados questionaram os ministérios sobre os medidas que vêm sendo tomadas para conter o avanço do petróleo, além de laudos técnicos, laboratoriais e investigados que pudessem dar uma ideia da causa e do impacto do derramamento de óleo. Afinal, a contaminação atinge a região há mais de um mês. Mesmo assim, ainda não se sabe a origem do óleo que continua se alastrando pelas praias do Nordeste.

Como mostrou o Congresso em Foco, as manchas de óleo surgiram em 30 de agosto na Paraíba, mas logo se espalharam pelos outros estados nordestinos. Nessa sexta-feira (4), chegaram à Bahia - único estado da região que ainda estava imune ao problema. Segundo ambientalistas, o óleo vem causando a morte de tartarugas, peixes e aves e contaminando outros animais marinhos. Muitas praias estão tomadas de manchas pretas de óleo e, por isso, deixaram de ser frequentadas por turistas e pescadores.

A única coisa que se sabe sobre o desastre, contudo, é que o óleo não é refinado. Trata-se de petróleo cru, que normalmente não é encontrado no Brasil. A suspeita é que o material tenha vazado de algum navio estrangeiro que passou pela costa nordestina. Porém, os estados têm tido dificuldade de investigar a origem exata da poluição e, por isso, já vinham cobrando uma resposta mais efetiva do governo federal sobre o assunto. Seis dos nove estados afetados planejavam até entregar uma carta, na próxima semana, pedindo providências do governo. A expectativa, portanto, é que, agora que chegou a todo o Nordeste e despertou a atenção do governo federal, o problema seja solucionado. Os estados querem que o responsável pelo derramamento de óleo seja identificado e punido. A multa por crime ambiental, que chega a R$ 50 milhões, pode ser aplicada neste caso.

Fonte: Congressoemfoco