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A força-tarefa da Lava Jato deflagrou nesta 3ª feira (10.dez.2019) a 69ª fase da operação. A ação investiga repasses do grupo Oi/Telemar para a Gamecorp/Gol, empresa que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, 1 dos filhos do ex-presidente Lula.
Batizada de Mapa da Mina, a operação (leia a íntegra do release do Ministério Público) apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência envolvendo os contratos das operadoras.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), os repasses para a empresa teriam chegado a R$ 132 milhões de 2004 a 2016. Nesse período, o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp.
Também são sócios do conglomerado Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna.
De acordo com a Polícia Federal, “as evidências indicam que os serviços contratados pelo citado grupo econômico nos principais casos foram realizados em patamares ínfimos ou não foram prestados, apesar dos pagamentos recebidos integralmente”.
“Paralelamente aos repasses de milhões de reais para o grupo Gamecorp/Gol, o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pelo Governo Federal com diversas decisões políticas e administrativas no setor de Telecomunicações, a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel”, diz o MPF.
A operação é 1 desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, Lula foi levado a depor por meio de condução coercitiva. A defesa do petista negou na época envolvimento de Lula em irregularidades.
Segundo o MPF, a operação desta 3ª feira tem como objetivo coletar mais provas. O órgão afirma que já foi encontrado 1 e-mail recebido por Fabio Luis, Bittar e Suassuna e que teria sido enviado pelo diretor de publicidade da Gamecorp. No email é apresentado o resultado da empresa nos últimos 12 meses, com a ressalva de que teriam sido “expurgados os números da Brasil Telecom (grupo Oi) que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados”.
“Ou seja, eles mesmos reconheciam que lá não havia 1 negócio jurídico/econômico qualquer. Que aquilo se tratava de uma verba política”, disse o procurador Roberson Pozzobon durante entrevista à imprensa em Curitiba.
O MPF também afirma que foi apreendido 1 e-mail encaminhado para o diretor e conselheiro do grupo Oi/Telemar. No documento consta uma planilha com a informação de “que 1 repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo e classificado como custo de “assessoria jurídica”.
“Trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp: “desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas”, afirma o MPF.
Ao todo, são cumpridos 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. Os mandados foram autorizados pela 13ª Vara Federal de Curitiba a pedido da força-tarefa do MPF.
NOME DA OPERAÇÃO
A Polícia Federal informou que o nome da operação Mapa da Mina foi extraído da apresentação financeira interna do grupo investigado pela Aletheia. O documento foi apreendido na 24ª fase da Lava Jato e, de acordo com a PF, “indicaria como ‘mapa da mina’ as fontes de recursos advindas da maior companhia de telefonia investigada”.
OUTRO LADO
O Poder360 tenta contato com a defesa dos citados. Eis os posicionamentos enviados até o momento:
- Oi – “A Oi informa que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes.”
Fonte: Poder360
