Auxílio faz parte da emenda constitucional que prevê um pacote de benefícios promulgada nesta quinta-feira (14) pelo Congresso
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O governo federal informou à CNN que planeja pagar duas parcelas de R$ 1.000 a caminhoneiros no mês de agosto.
O auxílio faz parte da emenda constitucional que prevê um pacote de benefícios promulgada nesta quinta-feira (14) pelo Congresso Nacional com a articulação da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A intenção do governo é correr com o processamento do auxílio para dar tempo de fazer o pagamento na primeira quinzena de agosto. A organização da iniciativa ficará a cargo do Ministério do Trabalho.
O impacto estimado nos cofres públicos é de R$ 5,4 bilhões.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o auxílio será concedido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. No entanto, não haverá tempo de o governo fazer o pagamento da primeira parcela ainda em julho. Por isso, o auxílio deverá ser concedido em dobro em agosto: o referente a este mês e ao mês que vem.
A emenda constitucional cria um auxílio de R$ 1.000 para os transportadores autônomos de carga que estavam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022. Portanto, deve atingir caminhoneiros, majoritariamente.
Segundo o Ministério do Trabalho, os dados dos caminhoneiros “foram repassados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura e estão sendo checados para que os pagamentos sejam efetuados àqueles elegíveis”.
Governo estuda auxílio de até R$ 500 a taxistas
O pacote de benefícios não prevê apenas um auxílio aos caminhoneiros, mas também a taxistas e o aumento em R$ 200 do Auxílio Brasil até o final do ano, o que deve fazer com que o valor da ajuda passe de R$ 400 para R$ 600 neste período, entre outros pontos.
O governo estuda pagar entre R$ 300 e R$ 500 por mês aos taxistas até dezembro. O valor de quanto cada taxista receberá ainda não está definido, mas os recursos totais para o auxílio são de R$ 2 bilhões.
Pelo texto aprovado pelo Congresso, o auxílio teria que começar em julho. Dessa forma, o pagamento a ser feito em agosto também virá em dobro, de forma retroativa. A expectativa do governo é fazer esse pagamento ainda na primeira quinzena do mês que vem, assim como com os caminhoneiros.
O Ministério do Trabalho informou que, para a liberação dos benefícios aos taxistas, a pasta vai solicitar aos municípios as bases de dados dos profissionais que tenham a permissão para a prestação do serviço pelo poder público local.
O ministério afirmou que as informações serão prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros. Serão beneficiados os profissionais registrados até 31 de maio deste ano, de acordo com a emenda constitucional.
(CNN)
