|
|
|
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi afastado do cargo na manhã desta 3ª feira (11.out.2022), por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele é alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) deflagrada nesta data.
O pedido de afastamento partiu da PF e teve o aval do MPF (Ministério Público Federal). A investigação, que corre sob sigilo, apura crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
A decisão foi da ministra do STJ Laurita Vaz. A magistrada enviará o caso para a Corte Especial do Tribunal analisar se confirma ou não as medidas adotadas. Conforme a ministra, o inquérito deverá permanecer em sigilo por enquanto. Ela divulgou um comunicado sobre a decisão. Leia a íntegra (93 KB).
Paulo Dantas é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Disputará o 2º turno das eleições para governador do Estado com Rodrigo Cunha (União Brasil), aliado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Dantas recebeu 46,64% dos votos válidos no 1º turno. Cunha, 26,79%.
A decisão judicial causa um problema para Lula: o petista tem ato de campanha marcado para 5ª feira (13.out) na capital alagoana. Paulo Dantas participaria.
Dantas foi eleito deputado estadual em 2018. Em maio de 2022, foi eleito indiretamente em maio para um mandato-tampão no governo de Alagoas. O pleito foi realizado depois da saída do então governador Renan Filho (MDB) para disputar uma vaga ao Senado. Filho foi eleito senador em 2 de outubro.
As autoridades investigam a prática “sistemática” de desvios de recursos públicos que ocorre desde 2019 na Assembleia Legislativa de Alagoas. O caso é apurado na “Operação Edema”.
Segundo a PF, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados aos investigados. As medidas também envolvem sequestro de R$ 54 milhões em bens e valores.
“A necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens, afastamentos de função pública, ente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroborada pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial”, disse a PF, em nota.
O Poder360 entrou em contato com Paulo Dantas e solicitou manifestação sobre o afastamento do cargo e sobre a operação da PF, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
Ao Poder360 o advogado de Dantas, Bruno Teixeira, disse que sua equipe ainda não teve acesso à decisão. “De qualquer forma, apesar da surpresa, temos certeza que, com conhecimento dos fatos e a serenidade que o momento pede, tudo será devidamente esclarecido, inclusive, com a brevidade necessária para se evitar o indevido uso político do caso”, declarou.
Ao Poder360, a assessoria de imprensa do Governo de Alagoas informou que ainda não há “posição oficial” sobre o caso.
Leia a íntegra da nota da PF, divulgada às 9h36 de 11.out.2022:
“A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11/10), medidas cautelares determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça no bojo da “Operação Edema”, que apura a prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde o ano de 2019 no âmbito do Poder Público do Estado de Alagoas. Uma das determinações foi o afastamento cautelar do governador.
“Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados aos investigados. Conforme a decisão judicial, a partir de hoje, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação. As medidas cautelares incluem ordem de sequestro de bens e valores que chegam a R$ 54 milhões. Dezenas de imóveis foram objetos de constrição.
“A necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens, afastamentos de função pública, dente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroborada pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial.
“A investigação, ainda em sigilo, aponta a ocorrência dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Também nesta terça-feira, o vice-governador será comunicado a respeito da ordem judicial de afastamento do governador do cargo.
“*As informações estão restritas a esta nota.”
(Poder360)
