Redação, 2 de julho de 2025 - Brasília – Em meio ao embate entre o Executivo e o Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (2/7) que não vê alternativa a não ser recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso derrubar o decreto que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, segundo o governo, era considerada essencial para o equilíbrio fiscal e o cumprimento de metas orçamentárias.
“Eu sou agradecido [ao Congresso], mas se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país”, disse Lula em tom enfático durante coletiva no Palácio do Planalto. A declaração marca uma escalada na tensão entre os poderes, especialmente após o revés imposto ao Executivo pelo Parlamento.
“Interesse de poucos”
Ao comentar a decisão do Congresso, que derrubou o decreto presidencial por ampla maioria, Lula disse não considerar que tenha havido um rompimento institucional com o Legislativo, mas criticou o que chamou de “prevalência do interesse de poucos”.
“O que aconteceu foi que interesses particulares se sobrepuseram ao interesse da maioria. Isso é perigoso para a democracia e para a governabilidade”, afirmou.
A proposta do governo previa aumento do IOF sobre operações de crédito e câmbio, medida que vinha sendo criticada por setores empresariais e bancários, mas defendida pelo Planalto como alternativa para custear programas sociais e compensar perdas na arrecadação.
Judicialização e governabilidade
A declaração de Lula abre caminho para um possível confronto institucional com o Congresso e reacende o debate sobre os limites entre os poderes da República. A judicialização do tema deve ser feita via Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou Mandado de Segurança, que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
Para especialistas, o movimento sinaliza que o presidente aposta na mediação do Judiciário como instrumento para garantir a viabilidade de sua política fiscal.
Reações no Congresso
Parlamentares da oposição e até mesmo de partidos aliados reagiram com cautela às declarações. Líderes do Centrão afirmaram, em nota, que o Legislativo apenas exerceu sua prerrogativa constitucional ao derrubar um decreto presidencial por considerar que ele ultrapassava limites técnicos e políticos.
Já integrantes do PT e de partidos da base afirmam que a reação do governo é proporcional ao impacto fiscal da decisão legislativa e que é legítimo recorrer ao STF quando há impasse entre poderes.
Clima de tensão
O episódio adiciona mais tensão a um ambiente político já delicado. Com dificuldades de articulação no Congresso e enfrentando resistência a pautas prioritárias, o governo Lula volta a apostar no STF como aliado para destravar medidas consideradas estratégicas.
Fonte: noticiastudoaqui.com
