Redação, 04 de julho de 2025 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (4/7), os atos tanto do governo federal quanto do Congresso Nacional relacionados ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão representa uma intervenção direta do Judiciário em uma disputa entre os Poderes Executivo e Legislativo, e busca preservar a segurança jurídica até que haja uma solução consensual.
A decisão de Moraes cancela, de forma temporária, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevava as alíquotas do IOF, assim como a deliberação do Congresso que havia derrubado esse aumento. Na avaliação do ministro, há argumentos “razoáveis” para justificar a suspensão imediata de ambos os atos.
"Considerando a relevância da matéria e o risco de instabilidade jurídica e econômica, determinei a suspensão dos efeitos das medidas questionadas até que se chegue a uma solução constitucionalmente adequada", afirmou Moraes em seu despacho.
Audiência marcada
Na tentativa de construir uma saída negociada, o ministro convocou uma audiência de conciliação entre representantes dos três Poderes para o próximo 15 de julho. O objetivo é buscar um entendimento político e técnico que evite uma judicialização prolongada do tema.
A iniciativa de Moraes ocorre após uma série de ações apresentadas ao STF por partidos como PSDB e PP, que pedem a manutenção da decisão do Congresso e a rejeição do aumento do tributo.
O impasse
O governo federal justificava o aumento do IOF como forma de ampliar a arrecadação para programas sociais e investimentos em infraestrutura. Já o Congresso argumentava que o reajuste penaliza o consumidor e agrava o custo do crédito, especialmente em um cenário de juros altos.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto adotou uma postura discreta, evitando confronto direto com o Legislativo. O presidente Lula delegou a articulação aos seus auxiliares, enquanto líderes do Congresso pressionavam por uma revogação definitiva do decreto.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se manifestou recentemente, afirmando que o ideal seria um consenso entre os Poderes. “Se não houver acordo, o Judiciário terá que decidir”, alertou.
Próximos passos
Até a audiência marcada por Moraes, os efeitos práticos do aumento do IOF e da decisão do Congresso ficam suspensos. A expectativa é de que a reunião do dia 15 de julho seja decisiva para definir o futuro do imposto, que afeta diretamente operações de crédito, câmbio e seguros.
A suspensão temporária dos atos e a convocação da audiência evidenciam a postura do Supremo em agir como mediador institucional, buscando preservar o equilíbrio entre os Poderes diante de uma pauta com alto impacto econômico.
Fonte: noticiastudoaqui.com
