Redação, 04 de julho de 2025 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, nos bastidores, que a Corte poderá reagir juridicamente caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba um eventual indulto presidencial, caso seja condenado por tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.
De acordo com a reportagem, a reação do STF se daria caso a medida fosse tomada por um futuro presidente da República alinhado politicamente a Bolsonaro. Nomes como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) — todos cotados como possíveis candidatos à Presidência em 2026 — já se manifestaram publicamente a favor de uma anistia ao ex-mandatário.
Inconstitucionalidade
Segundo os relatos de integrantes do STF, a concessão de um indulto nesses moldes poderia ser interpretada como um desvio de finalidade, configurando violação ao princípio da impessoalidade, previsto na Constituição. A Corte, portanto, poderia considerar o ato inconstitucional e sustar seus efeitos.
A preocupação entre os ministros é de que o indulto seja utilizado como um instrumento político para blindar aliados e beneficiar diretamente o ex-presidente em caso de condenação judicial. Bolsonaro é investigado por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022, tema central de inquéritos em curso no STF.
Clima de tensão
A possibilidade de indulto reacende os debates sobre os limites do poder presidencial e o papel do Supremo como guardião da Constituição. Fontes próximas à Corte afirmam que o tema já está sendo discutido com seriedade e que uma eventual ação contra o indulto não seria descartada.
A tensão entre o STF e o bolsonarismo se intensifica em meio ao calendário político que se aproxima das eleições de 2026. Com parte da direita articulando o retorno de Bolsonaro ou de um nome próximo ao Planalto, o julgamento do ex-presidente — e suas consequências — pode se tornar um dos principais fatores de instabilidade institucional nos próximos anos.
Fonte: noticiastudoaqui.com
