Redação, Brasília, 7 de agosto de 2025 — Um acordo político entre o Centrão e o Partido Liberal (PL) está movimentando os bastidores do Congresso Nacional. O grupo negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca transferir para o Congresso Nacional a responsabilidade por autorizar investigações contra parlamentares, atualmente competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A articulação também prevê a retirada de processos das mãos da Corte Suprema, sinalizando um embate institucional com implicações profundas.
A iniciativa surge no contexto de crescente insatisfação da oposição e setores do Legislativo com decisões recentes do STF, especialmente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, e investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
PEC visa blindar parlamentares e reduzir influência do STF
Segundo informações obtidas, a proposta em negociação prevê:
- Transferência de prerrogativa: o STF deixaria de ser o foro exclusivo para processos contra parlamentares; investigações e ações penais dependeriam de autorização prévia do Congresso;
- Impedimento de medidas cautelares sem aval legislativo: prisões, buscas e quebras de sigilo contra deputados e senadores teriam de passar por crivo do Parlamento;
- Criação de nova instância recursal fora do STF para casos envolvendo membros do Congresso.
A movimentação conta com apoio explícito do PL e grande receptividade dentro do Centrão, bloco político conhecido por seu pragmatismo e poder de articulação nas duas Casas Legislativas.
Clima político: reação ao protagonismo do Judiciário
Aliados de Jair Bolsonaro afirmam que o STF, em especial o ministro Alexandre de Moraes, vem extrapolando suas competências.
A proposta é vista como resposta institucional ao que classificam como “excessos judiciais”.
As tensões se intensificaram após a prisão domiciliar de Bolsonaro e o avanço de inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e supostas articulações golpistas.
A oposição vê a PEC como forma de "restabelecer o equilíbrio entre os Poderes", enquanto críticos afirmam que o projeto representa uma tentativa de blindagem e ameaça à independência do Judiciário.
Tramitação e desafios
Para prosperar, a PEC precisa de:
- 3/5 dos votos em duas votações na Câmara (308 deputados) e no Senado (49 senadores);
- Articulação política robusta para vencer a resistência de setores pró-STF e da base governista;
- Posição firme do presidente do Congresso, David Alcolumbre, que tem se colocado como defensor da estabilidade institucional.
Repercussões
A proposta ainda não foi formalmente apresentada, mas já mobiliza bastidores do Judiciário e do meio jurídico. Ministros do STF, segundo fontes, classificam a medida como uma afronta à Corte e alertam para potenciais riscos ao combate à corrupção e à proteção do Estado Democrático de Direito.
Especialistas alertam que a medida pode enfraquecer a fiscalização sobre o Legislativo, ao dificultar o andamento de investigações envolvendo crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e abuso de poder.
Em resumo:
A aliança entre Centrão e PL propõe um novo pacto de poder, que, se aprovado, diminui significativamente a força do STF sobre parlamentares. A medida reacende o debate sobre os limites entre os poderes da República e sinaliza um cenário de embates institucionais mais intensos nos próximos meses.
Fonte: noticiastudoaqui.com
