Redação, Brasília, 05 de setembro de 2025 - Uma fala recente do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu com força o debate sobre a possibilidade de conceder anistia aos acusados pelo ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Durante um evento em Mato Grosso no dia 18 de agosto, Barroso afirmou que juridicamente seria impossível conceder anistia antes do julgamento, mas que, após a decisão judicial, a anistia “passa a ser uma questão política” a ser decidida pelo Congresso Nacional. Embora o ministro tenha destacado que não defende nem apoia a medida – e que "nunca antecipa voto" –, segmentos políticos interpretaram a fala como um sinal de abertura à proposta.
Repercussão política e reação de aliados
O senador e presidente do PP, Ciro Nogueira, ressaltou que a declaração de Barroso teria sido decisiva para "mudar o clima" político em torno do tema, abrindo caminho para a mobilização de parlamentares favoráveis à anistia ampla – inclusive com vistas à reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nogueira afirmou que, mesmo com a dificuldade jurídica para reverter a inelegibilidade, a base política cresceu e pode buscar aprovação ainda este ano.
O debate se intensifica à medida que tramita no Congresso uma proposta apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que visa conceder anistia aos condenados por participação nos atos de janeiro, e até estender ao núcleo 1 do inquérito das fake news, com risco de incluir o próprio Bolsonaro.
Resistência institucional e legal
Entretanto, no cenário institucional, ainda que o tema ganhe tração política, os obstáculos são significativos. Ministros do STF e juristas consultados avaliam que uma anistia aprovada no Legislativo certamente seria judicializada, com grande chance de ser declarada inconstitucional pela Corte Superior.
Por outro lado, o presidente do STF reafirmou que sua declaração foi mal interpretada por parte de bolsonaristas, insistindo que não defendeu a anistia, apenas apontou a distinção entre os âmbitos jurídico e político da questão.
Contexto e perspectivas
Enquanto o julgamento em plenário do chamado "núcleo 1" da trama golpista está em curso no Supremo – com expectativa de encerramento até meados de setembro – a proposta política, embora controversa, segue sendo articulada por diversos partidos e lideranças do centrão.
Em síntese, a declaração de Barroso deu um impulso simbólico e material ao campo pró-anistia, que agora busca transformar o clima parlamentar em decisão legislativa. Mas os obstáculos jurídicos e institucionais permanecem firmes, mantendo o tema como uma arena de intensos embates nos próximos meses.
Resumo dos posicionamentos:
| Ator | Posição |
|---|---|
| Luís Roberto Barroso (STF) | Anistia é juridicamente impossível antes do julgamento; após julgamento, é tema político. |
| Ciro Nogueira (PP) | Vê na fala de Barroso uma virada no clima político pró-anistia. |
| Ministros do STF / juristas | Resistência jurídica: anistia seria provavelmente derrubada se aprovada no Congresso. |
Fonte: noticiastudoaqui.com
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