O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª Turma da Corte. A mudança ocorre após o pedido de Fux e foi fundamentada no artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a movimentação de ministros entre as turmas quando há vaga disponível.
A vaga na 2ª Turma surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal no início de outubro. Com a alteração, a composição da 2ª Turma passa a ser formada por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Já a 1ª Turma seguirá com Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Apesar da transferência, Fux manifestou interesse em continuar participando de julgamentos já pautados na 1ª Turma, especialmente aqueles relacionados às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
A decisão de Fachin reforça a autonomia administrativa do STF e a flexibilidade na composição de suas turmas, o que pode influenciar o andamento de processos de grande repercussão nacional.
