A manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre uma possível denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas pela PF (Polícia Federal) por golpe de Estado deve ficar para 2025, segundo apurou o Poder360. É provável que o órgão decida sobre o caso depois do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e se estende até janeiro. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, só retomam as atividades normalmente depois de 31 de janeiro.
Além do ex-presidente, também foram indiciadas pessoas ligadas a Bolsonaro como o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, e o presidente do PL (Partido Liberal), de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto.
Todos os 37 (leia aqui quem são) foram indiciados por:
golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão);
abolição violenta do Estado democrático de direito (4 a 8 anos de prisão);
integrar organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).
O relatório da PF, que continua sob sigilo, está agora com o ministro do STF Alexandre de Moraes, que deve encaminhá-lo à PGR na próxima semana. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, então, vai avaliar o conteúdo e decidir se apresenta a denúncia, pede mais diligências, ou recomenda seu arquivamento.
Considerado o período de recesso, isso só deve ser feito a partir de fevereiro do ano que vem. Se a denúncia for apresentada, o caso volta à Justiça, que deve decidir se torna os denunciados réus.
OPERAÇÃO CONTRAGOLPE
A operação Contragolpe, que prendeu 5 investigados pelo suposto plano, foi deflagrada na 3ª feira (19.nov) e foi embasada, dentre outros documentos, em uma série de trocas de mensagens entre militares que supostamente tramavam um plano para matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), então presidente e vice recém-eleitos.
