Porto Velho (RO) — Uma ação emergencial liderada pelo vereador Dr. Santana garantiu a suspensão temporária da reintegração de posse que ameaçava desalojar mais de 400 famílias da Vila São João I, localizada após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho. A decisão trouxe alívio às famílias que vivem na área de aproximadamente 20 hectares, dos quais 11 hectares são objeto de disputa judicial no Processo nº 7018007-07.2015.8.22.0001, que tramita na 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
Na última terça-feira (21), o vereador encaminhou o Ofício Urgente nº 175/GVDS/CMPV aos advogados do proprietário do terreno, solicitando uma suspensão de 15 dias da ação de reintegração, que estava marcada para ser cumprida nesta quarta-feira (22). A iniciativa foi prontamente acatada pelo proprietário, que formalizou, através de seus representantes legais, o compromisso de abrir um canal de diálogo com a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores.
A proposta é que, nesse período, as partes busquem uma solução administrativa, que pode incluir a desapropriação da área ou outras alternativas que assegurem uma resolução pacífica, respeitando simultaneamente os direitos do proprietário e a dignidade das famílias.
Em manifestação formal, os advogados do proprietário reforçaram a disposição para uma solução institucional, destacando que aguardam, nesse intervalo, as deliberações necessárias quanto ao interesse público e a possibilidade de uma indenização justa.
Dr. Santana, que possui uma trajetória reconhecida na defesa de pautas de habitação e regularização fundiária, destacou a importância de ações humanizadas. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que essas famílias tenham seus direitos respeitados e que a solução seja humana e sustentável”, afirmou o parlamentar.
A decisão agora está sob análise do juiz responsável pelo caso, que deverá homologar a suspensão temporária da reintegração. Enquanto isso, articulações entre a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMUR), a Procuradoria do Município, a Defensoria Pública e outros órgãos avançam para definir uma solução definitiva.
A mobilização evidencia a força do diálogo entre comunidade, poder público e iniciativa privada na busca por soluções que priorizem a cidadania e a dignidade. A Vila São João I, com suas mais de 400 famílias, segue no centro das atenções, com a esperança de que as negociações tragam segurança jurídica e a tão necessária garantia de moradia.
O caso é mais um exemplo do impacto que a atuação parlamentar pode ter na mediação de conflitos fundiários, promovendo caminhos pacíficos e sustentáveis para questões históricas e complexas como a moradia.
Fonte: noticiastudoaqui.com
